DOEAM 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119609#3#121980/>
Protocolo 119609
<#E.G.B#119611#3#121983>
PORTARIA N.º 042/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/4210, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA 
DAS GRAÇAS BELEM DO NASCIMENTO, matrícula n.º 147.286-0 F, 15 
dias de licença médica, a contar de 17/10 até 31/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119611#3#121983/>
Protocolo 119611
<#E.G.B#119612#3#121984>
PORTARIA N.º 043/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 12 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado PATRICIA PETRUCCELLI MARINHO, 
matrícula n.º 169.351-4 C, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar 
de 09 até 20/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119612#3#121984/>
Protocolo 119612
<#E.G.B#119615#3#121987>
PORTARIA N.º 695/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER trinta dias de ferias ao servidor ADERVAN FERREIRA 
CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao 
exercício de 2014, no período de 07/11 a 06/12/2022.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO, 
matrícula nº 245.418-1 A, para em substituição responder pela Gerência de 
Protocolo enquanto perdurar o afastamento do titular.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 
22/11/2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 
de novembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119615#3#121987/>
Protocolo 119615
<#E.G.B#119617#3#121989>
PORTARIA N.º 044/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 26 dias de férias à servidora HELLEN CRISTINA SILVA 
MORAES, matrícula n.º 153.584-6 D, sendo: 18 dias do exercício de 2018 e 
8 dias do exercício de 2021, a contar de 02 a 27/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119617#3#121989/>
Protocolo 119617
<#E.G.B#119622#3#121994>
PORTARIA N.º 046/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA DIAS KOENOW, matrícula n.º 243.590-0 A, sendo: 3 dias do 
1º período de 2022 e 9 dias do 2º período de 2022, a contar de 30/01 até 
10/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119622#3#121994/>
Protocolo 119622
<#E.G.B#119625#3#121997>
PORTARIA N.º 047/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER 30 dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA 
SOARES, Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula n.º 
153.620-6 C, referente ao exercício de 2023, no período de 02 a 31/01/2023.
II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, matrícula n.º 
142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119625#3#121997/>
Protocolo 119625
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#119638#3#122010>
ESPÉCIE: 3° Aditivo ao Contrato 5/2019 ERGSP X ALGAR MULTIMÍDIA 
S/A. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o contrato de acesso à internet, 
conforme projeto básico. PRAZO: 05/12/2022 a 05/12/2023 VALOR 
MENSAL: R$700,00 VALOR TOTAL: R$8.400,00 FUNDAMENTO: Processo 
01.01.040102.000080/2022-46 
ERGSP. 
ASSINATURA: 
05/12/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE0000194
São Paulo, 06 de janeiro de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#119638#3#122010/>
Protocolo 119638
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#119555#3#121925>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2019; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 01/12/2022 a 30/11/2023; Reajuste de aproximadamente 
7,191210 % referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) 
acumulado de outubro de 2021 a setembro de 2022, a Cláusula Oitava - 
Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 01/12/2022; 
VALOR TOTAL: R$ 1.721.493,30 (um milhão, setecentos e vinte e um 
mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº 05458 de 
01/12/2022, no valor de R$ 146.209,02 (cento e quarenta e seis mil, 
duzentos e nove reais e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.003486/2022-79. 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#119555#3#121925/>
Protocolo 119555
<#E.G.B#119557#3#121927>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO