DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 15
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
N.º 
Of.SECOM23-9/2023, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.000065/2023-84, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 10 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que 
nomeou MARCIO JAMES DE MORAES PONTES, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de 
Comunicação Social, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS ALESSANDRO 
DOS SANTOS SOARES, para exercer, na Secretaria de Estado de 
Comunicação Social, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119500#15#121870/>
Protocolo 119500
<#E.G.B#119501#15#121871>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 14/2023-GDP/
IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.03.018201.000392/2023-34 , resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 23 e 24, na parte 
em que nomeou DIMITRI LOUZADA TORRES PORTUGAL, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, do INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, RITA DE CASSIA 
RAFAELA FERREIRA DA SILVA, para exercer, no INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão, 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119501#15#121871/>
Protocolo 119501
<#E.G.B#119502#15#121872>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0027/2023-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.000204/2023-47, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 12, 13 e 14, 
que nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, nas seguintes partes e especificações mencionadas a 
seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
IVAN DA SILVA CORREA
Gerente 
AD-2
SABRINA SANTOS DA SILVA ROCHA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119502#15#121872/>
Protocolo 119502
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV , da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 119/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que nomeou 
ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Consultor Técnico-Legislativo III da CASA CIVIL, constante do 
Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#119503#15#121873/>
Protocolo 119503
<#E.G.B#119505#15#121875>
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 120/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que nomeou 
SAMUEL CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO