DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 9
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#119226#9#121592>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 
01.02.017304.003745/2022-10 - SIGED - FMT/HVD), referente ao Pregão 
Eletrônico nº. 1261/2022-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de 
qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em 
favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO 
DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA para os itens 01, 02, 05 
e 09 no valor de R$ 33.144,90 ( Trinta e três mil, cento e quarenta e quatro 
reais e noventa centavos ); SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 73155381272 
para o item 04 no valor de R$ 3.780,90 (Três mil, setecentos e oitenta 
reais e noventa centavos); NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA para o 
item 08 no valor de R$ 17.880,00 (Dezessete mil e oitocentos e oitenta 
reais); PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA para o item 10 no valor de R$ 4.950,00 (Quatro 
mil e novecentos e cinquenta reais) e a empresa OLIVEIRA COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA para o item 11 no valor de R$ 
9.000,00 (Nove mil reais). O valor total dos itens importa em R$ 68.755,80 
(Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta 
Centavos) ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 12 
de janeiro de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#119226#9#121592/>
Protocolo 119226
<#E.G.B#119228#9#121594>
TERMO DE CONTRATO N.º 001/2023 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso 
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02
.017304.003395/2022-92-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/01/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.Objeto: 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 02/01/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é 
de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#119228#9#121594/>
Protocolo 119228
<#E.G.B#119229#9#121595>
8.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.005116/2022-25-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/12/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.382.586,40 (três milhões 
trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta 
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#119229#9#121595/>
Protocolo 119229
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#119245#9#121611>
PORTARIA Nº 003/2023 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, no uso das suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.02.017301.002861/2022-42.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 151/2022-FCECON, publicada no 
D.O.E. em 11/11/2022;
RESOLVE:
I-CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES 
PARTICULARES concedida à servidora PRISCILA DE LIMA FARIAS, 
Técnica de Hemoterapia, Matrícula 244.047- 4A, lotada no setor de 
Hemoterapia, a contar de 05/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 06 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#119245#9#121611/>
Protocolo 119245
<#E.G.B#119236#9#121602>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 1314/2022-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001543/2
022-64-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1314/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de placas para sinalização;
II - ADJUDICAR a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO, 
CNPJ 04.030.231/0001-07, como vencedora, pelo valor de R$ 19.048,00. 
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#119236#9#121602/>
Protocolo 119236
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#119190#9#121556>
PORTARIA Nº 001/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa tratada no 
artigo 9º do Decreto Estadual 40.674 de 14 de maio de 2019.
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer as cirurgias programadas no centro cirúrgico da Fundação 
Hospital Adriano Jorge-FHAJ;
CONSIDERANDO que a compra de Tesoura Coaguladora se destina tão 
somente a situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela 
empresa à ata nas fls. 58, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
01.02.017305.004099/2022-07;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 
001/2022, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de TESOURA 
COAGULADORA, com o objetivo de atender às necessidades cirúrgicas da 
Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela 
empresa: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 
23.651.234/0001-02, item 37 da ata, pelo valor global de R$ 55.400,00 
(cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO