DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
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À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, em Manaus, 06 de janeiro de 2023.  
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#119190#10#121556/>
Protocolo 119190
<#E.G.B#119192#10#121558>
PORTARIA Nº 002/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.004106/2022-62 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais farmacológicos, para atender as 
necessidades da gerência de farmácia desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 01305/2022-CSC ocorrido nos dias 19,20,21 e 
22/12/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de materiais 
farmacológicos, para atender as necessidades da gerência de farmácia 
desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por 
item pelas empresas: MAPEMI BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 84.487.131/0001-35 ITEM 01 pelo 
valor de R$ 4.308,00; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS 
LTDA, CNPJ: 37.185.839/0001-51 ITENS: 02 e 05 pelo valor de R$ 
45.144,00; TANDAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA, CNPJ: 84.107.846/0001-15, ITEM 03 pelo valor de R$ 1.200,00 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 
44.734.671/0001-51 ITEM: 06 pelo valor de R$ 24.228,00; totalizando o 
valor global de R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 10 de janeiro de 
2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de janeiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#119192#10#121558/>
Protocolo 119192
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#119185#10#121551>
PORTARIA Nº. 0021/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO a ausência da porcentagem 
correspondente a Gratificação de Risco de Vida e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2021.4.22643EXE, resolve: RETIFICAR, na 
forma abaixo, a Portaria de nº 1999/2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado, em 02 de dezembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional n° 47/05, ENEDINA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo 
de Técnico de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 
120.032-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 985,96 (novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; 
acrescido de R$ 197,19 (cento e noventa e sete reais e dezenove centavos) 
de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.380,33 (mil e trezentos e oitenta reais e trinta e três centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.563,48 
(dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 05 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119185#10#121551/>
Protocolo 119185
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#119275#10#121641>
(*) PORTARIA Nº 028/2023 - GR/UEA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do 
Processo Nº 01.02.011304.025069/2022-50 - GABINETE DO REITOR /UEA 
de 11/01/2023, RESOLVE: CONCEDER ao Professor Dr. ANDRE LUIZ 
NUNES ZOGAHIB, matrícula nº 237.772-1 A, exercendo o cargo de Reitor, 
15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período 
de 23/01/2023 a 06/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 11/01/2023
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119275#10#121641/>
Protocolo 119275
<#E.G.B#119277#10#121643>
PORTARIA Nº 030/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.019225/2022-43. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 1309/2022 - GR/UEA, por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 10/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119277#10#121643/>
Protocolo 119277
<#E.G.B#119278#10#121644>
PORTARIA Nº 031/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR para 
responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Senhora 
Vice Reitora Professora Drª Katia do Nascimento Couceiro, no período de 
23/01/2023 a 06/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119278#10#121644/>
Protocolo 119278
<#E.G.B#119280#10#121646>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO