DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 11
PORTARIA Nº 033/2023 -GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e Considerando o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.018270/2022-80; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais da professora PAULA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES 
CHAVES, matrícula nº 203.827-7A, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2.310 (dois mil, trezentos e dez) 
dias, ou seja, 6 (seis) anos e 4 (quatro) meses.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119280#11#121646/>
Protocolo 119280
<#E.G.B#119281#11#121647>
PORTARIA Nº 026/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 
079/2022-PROPLAN/UEA; CONSIDERANDO a exoneração do servidor 
ARTHUR MACHADO PEREIRA publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, através do Decreto de 30 de dezembro de 2022, edição 
de mesma data; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Téc-
nico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 
2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, 
Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, 
caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 
de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor 
efetivo CLAUDIO BARROS VITOR, Professor Mestre Assistente, 40hs, para 
exercer a Função Gratificada de Gerente - FGUEA.9, da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119281#11#121647/>
Protocolo 119281
<#E.G.B#119285#11#121652>
PORTARIA Nº 032/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação 
de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.000928/2023-89. 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Gestão e 
Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico 2023:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. José Camilo Ramos de Souza
Presidente
02 Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque
Titular
03 Profa. Dra. Cláudia Cândida Silva
Titular
04 Prof. Dr. Flávio Wachholz
Titular
05 Profa. Dra. Ieda Hortêncio Batista
Titular
06 Profa. Dra. Joecila Santos da Silva
Titular
07 Prof. Dr. João D’Anuzio Menezes de Azevedo Filho
Titular
08 Profa. Dra. Maria da Glória Gonçalves de Melo
Titular
09 Profa. Dra. Maria Astrid Rocha Liberato
Titular
10 Profa. Dra. Neliane de Sousa Alves
Titular
11 Prof. Dr. Rafael Jovito Souza
Titular
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119285#11#121652/>
Protocolo 119285
<#E.G.B#119287#11#121653>
PORTARIA N° 029/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.001927/2021-90, de 05/07/2021: RESOLVE: 
I - EXCLUIR, Adicional de Localidade no valor de R$ 3.090,20 do senhor 
Wendell Teles de Lima, matrícula n° 167.770-5 F, conforme o que estabelece 
o Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
12 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119287#11#121653/>
Protocolo 119287
<#E.G.B#119292#11#121658>
PORTARIA Nº 035/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.031680/2022-17. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 1456/2022 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
13/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119292#11#121658/>
Protocolo 119292
<#E.G.B#119293#11#121659>
PORTARIA Nº 034/2023-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de efetuar o pagamento dos servidores que atuam na área administrativa 
nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; 
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; 
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 
11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- 
PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor 
dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade 
do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa 
nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, no período de janeiro a 
dezembro de 2023.
ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO DE CURSO DE OFERTA ESPECIAL
Curso
Servidores
Municípios
Valor Mensal
Bianca Lima 
Palmeira Cruz
Curso de 
Bacharelado em 
Administração 
- Mediado por 
Tecnologia
Eirunepé, Lábrea, 
Maués, Nova Olinda 
do Norte,
Novo Aripuanã, 
Presidente Figueiredo,
São Gabriel da 
Cachoeira e Tefé.
R$ 1.863,00
Marcus Vinicius 
Viana Neves
Curso de 
Bacharelado 
em Ciência da 
Computação
Itacoatiara.
R$ 1.863,00
Anderson Pereira 
Azevedo
Curso de 
Bacharelado 
em Ciências 
Contábeis - 
Mediado por 
Tecnologia
Boca do Acre, 
Carauari, Careiro Cas-
tanho,Humaitá,
Manacapuru, Manicoré 
e São Gabriel da 
Cachoeira.
R$ 1.863,00
Rafael Oliveira 
Marques
Curso de 
Bacharelado em 
Engenharia Civil
Parintins.
R$ 1.863,00
Daynir Perêa 
Muniz Brasil
Curso de 
Licenciatura 
em Ciências 
Biológicas
Ipixuna, Nova Olinda 
do Norte, Santo 
Antônio do Iça.
R$ 1.863,00
Juciane de Souza 
Arcos 
Curso de 
Licenciatura em 
Computação
Careiro Castanho, 
Carauari, Coari e 
Lábrea.
R$ 1.863,00
Maria do Perpétuo 
Socorro Rebouças 
de Lima
Curso de 
Licenciatura em 
Dança
Manacapuru. 
R$ 1.863,00
Cassio de Souza 
Brandão
Curso de 
Licenciatura 
em Educação 
Física - 
Mediado por 
Tecnologia
Barcelos, Boa Vista 
do Ramos, Eirunepé, 
Ipixuna,
Iranduba, Jutaí, 
Manicoré, Nova 
Olinda do Norte,
Santo Antônio do Iça, 
São Sebastião do 
Uatumã, Tapauá.
R$ 1.863,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO