DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
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gás, publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia 
(INMETRO).; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação Técnica vigorará 
a partir da sua publicação, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser 
prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo, 
nos termos da legislação aplicável; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.009625/2021-60.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119279#18#121645/>
Protocolo 119279
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#119290#18#121656>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - AADC, tipo menor valor global 
para a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sob 
demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados, 
sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; 
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 25/01/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 13/01/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 13/01/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#119290#18#121656/>
Protocolo 119290
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO