DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.904 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
12
jan/2023
PREFEITURAS
Jutaí
<#E.G.B#119186#1#121552>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022-CO
Termo de Contrato nº 019/2022-CO, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 004/2022-CML/PMJ; Objeto: Construção de escola para atender a 
educação básica de ensino, localizada na rua Dário Lasmar, s/n, no Bairro 
Plinho Coelho no município de Jutaí/Am, por meio do termo de convênio 
nº 012/2022 - SEDUC, conforme plano de trabalho nº 002835-SISCONV/
SEFAZ. para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, 
cultura e desport; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa 
jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: 
R F SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.829.252/0001-32. 3. VALOR: R$ 2.541.830,44 (dois 
milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta reais, quarenta 
e quatro centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade orçamentária: 
028101; Programa de trabalho: 12.631.328.1322.0006; Natureza da despesa: 
44404234; Fonte do Recurso: 0121; Nota de Empenho Nº 0003757, e a 
contrapartida na rubrica orçamentária:02.03.00 - Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto; Projeto: 12.365.0070.1003.0000 - Construção, 
Ampliação e/ou Reforma de Escolas da Educação infantil; 4.4.90.51.00 - 
Obras e Instalações; do Recurso: 10 - Recursos Próprios, Fonte do recurso: 
31 - SEDUC. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, admitida prorrogação por igual período. 
Jutaí-Am, 19 de dezembro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
R F SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ sob o nº 14.829.252/0001-32 Contratada
<#E.G.B#119186#1#121552/>
Protocolo 119186
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#119061#1#121425>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 
Nº 015/2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 
- CML, que visa a AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS 
ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CML
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 10.847.885/0001-12, vencedora do certame 
com valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), 
pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 015/2022.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 07 de 
janeiro de 2023.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#119061#1#121425/>
Protocolo 119061
<#E.G.B#119059#1#121423>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura 
Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados 
que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001/2023 - CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a 
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE 
FIGUEIREDO, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 082/2022, 
conforme especificações constantes nos anexos deste Edital. TIPO MENOR 
PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 24/01/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo 
endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br.
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.
gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento 
assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br. Demais 
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário 
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 12 de janeiro de 2023.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#119059#1#121423/>
Protocolo 119059
ramais 7541 | 7542 | 7543
Você pode tirar suas dúvidas, 
receber orientações para 
dificuldades técnicas e outros, 
com nossa equipe de suporte.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
2101-7500
Estamos à disposição para ajudá-los.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO