DOEAM 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
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à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de OUTUBRO de 2022, NFS-e Nº 
1947de 14/11/2022, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos 
e oitenta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
33909293, 
Fonte: 
0100000; 
2023RD000001; 
Nota 
de 
Empenho: 
2023NE000001, Processo Siged: 017120.000517/2022-01 MCNDND; 
Parecer jurídico nº 3845- CEDCC de 23/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#119209#2#121575/>
Protocolo 119209
<#E.G.B#119210#2#121576>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 
11/01/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO 
A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem 
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de OUTUBRO de 
2022, NFS-e nº 451 de 01/11/2022, no valor de R$ 51.297,01 (cinquenta 
e um mil, duzentos e noventa e sete reais e um centavo) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 0100000; 2023RD00002; Nota de 
Empenho: 2023NE00002, Processo Siged: 017120.000501/2022 - MCNDND; 
Parecer jurídico Nº 38227/2022- CEDCC/SES-AM de 22/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#119210#2#121576/>
Protocolo 119210
<#E.G.B#119211#2#121577>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03/20233. DATA DE ASSINATURA: 
11/01/2023 PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de SETEMBRO de 2022, DANFE n° 115904 de 10/10/2022, 
no valor de e R$: 21.452,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e 
dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 0100000; 
2023RD0000003; Nota de Empenho: 2023NE0000003, Processo Siged: 
017120.000491/2022 - MCNDND; Parecer jurídico nº 4131/2022- CEDCC/
SES-AM de 07/12/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#119211#2#121577/>
Protocolo 119211
<#E.G.B#119213#2#121579>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2023. DATA DE ASSINATURA: 
11/01/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de NOVEMBRO de 2022, NFS-e 266 de 06/12/2022, no valor 
de R$ 166.943,44 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e três 
reais e quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de 
Empenho 2023NE00004, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 01000000, 2023RD000006, 
Processo Siged: .017120.000553/2022 - MCNDND Parecer Jurídico nº 
0036/2023 - CEDCC/SES-AM 03/01/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#119213#2#121579/>
Protocolo 119213
<#E.G.B#119215#2#121581>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 05/2023. DATA DE ASSINATURA: 
11/01/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou 
e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ 
(22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de novembro de 2022, NFSe Nº 740 de 01/12/2022, no 
valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais 
e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01000000; Elemento da Despesa 
33909293; 2023RD000005; Nota de Empenho: 2023NE000005, Processo 
Siged: 017120.000534/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 4249/2022- 
CEDCC/SES-AM de 15/12/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#119215#2#121581/>
Protocolo 119215
Empresas Privadas
<#E.G.B#109624#2#111716>
LICENÇA DE OPERAÇÃO
FRANCISCO AFONSO DE SOUZA EPP., torna púbico que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 278/2021,1ª Alteração, que autoriza 
o transporte fluvial de cargas perigosas (botijas de gás, GLP, QAV-1 - 
Querosene de Aviação em tambores de 200 litros; Resíduos sólidos e líquidos 
Classe I e II: óleo lubrificante/contaminado, água oleosa, contaminada, borra 
oleosa/emulsões), localizada no estado do Amazonas-AM, para Transporte 
fluvial de cargas perigosos, com validade de 1.168 dias.
<#E.G.B#109624#2#111716/>
Protocolo 109624
<#E.G.B#119103#2#121467>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS ÁUGIAS 
GADELHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) que será 
realizada no dia 27/01/2023, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11/01/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações 
pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#119103#2#121467/>
Protocolo 119103
<#E.G.B#119194#2#121560>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2023 -A Prefeitura 
Municipal de Maraã, por meio da CML/PMM, torna público que realizará 
na sala de reuniões da CML, na Av. Castelo Branco 110, Bairro Centro - 
CEP: 69.490-00. Maraã/AM a sessão pública abaixo: Pregão Presencial 
Nº.  006/2023 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de 
Medicamentos e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Maraã/AM. Data e Horário: 25/01/2023, às 08hs. 
O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da 
Prefeitura Municipal de Maraã, na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro 
Centro. CEP: 69.490-000. Maraã/AM, de segunda-feira à sexta-feira, 
das 08hs às 14hs.
Maraã/AM, 11 de janeiro de 2023.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#119194#2#121560/>
Protocolo 119194
www.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO