DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
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017104.000724/2022-64; 017101.036245/2022-06; 017102.000231/2022-
44; 017101.036244/2022-61/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Alberta de Jesus Trindade dos Santos, Téc. 
de Enfermagem, 238.940-1 A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, 
Unidade Mista de Barcelos; 02- Laís de Lima Siqueira Ventilari, 
Assistente Social, 241.742-1 A, 2017 a 2022, 02/01/2023 a 01/04/2023, 
Policlínica Codajás; 03- Maria Terezinha Lima de Souza, Agente Admi-
nistrativo, 200.804-1 A, 2014 a 2019, 02/05/2023 a 30/07/2023, Depto. 
De Contratos Conv. Acordo Interno; 04- Silvia Batista Nery, Médica 
Especialista, 236.119-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Hospital 
Col. Eduardo Ribeiro; 05- Queren de Souza Fonseca, Agente Admi-
nistrativo, 242.798-2 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Depto. 
De Contratos Conv. Acordo Interno. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118887#2#121249/>
Protocolo 118887
<#E.G.B#118889#2#121251>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°. 011/2022; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE ENSINO 
IEMAC LTDA; OBJETO: Formalização de Parceria para concessão de 
Campo de Estágio Supervisionado Obrigatório e Aulas Práticas para 
alunos do Curso Técnico em Enfermagem do Centro de Ensino IEMAC; 
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data 
de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº. 01.01.017101.028813/2021-14, 01.01.017101.004666/2022-78 e 
01.01.017101.010247/2022-75 - SES-AM. Manaus, 30 de dezembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118889#2#121251/>
Protocolo 118889
<#E.G.B#118906#2#121268>
PORTARIA Nº 905/2022 - INFRASAÚDE/SES-AM
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor do Processo no SIGED n. º 
01.01.017101.031275/2022-26 (SIGED); e CONSIDERANDO o disposto na 
alínea “b”, inciso I, do art. 73, da Lei Federal n.º 8.666/93.
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
acompanhar as OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREEN-
DENDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU 
NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, localizado na Rua Principal, lote 
02, Nova Manacá, no município de Manacapuru/AM, objeto do Termo de 
Contrato n. º 033/2022-UGPE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS 
por intermédio da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - 
UGPE e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, a 
contar da data de publicação desta portaria.
Servidor
Matrícula
Formação
Karina Cristine Castro de Souza
257.268-0 B Arquiteta e Urbanista
Márcia Barros Paixão Nascimento
246.765-8 A
Engenheira Civil
II - DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em 
especial a Lei Federal nº 8.666/1993 e Resolução n. º 27/2012-TCE, demais 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, 
portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 30 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118906#2#121268/>
Protocolo 118906
<#E.G.B#118991#2#121353>
PORTARIA N.º 1036/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.036572/2022-68/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do 
Estado, relacionadas abaixo: 01-Portaria n.° 245/2021-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR” da servidora NELIA MARIA BENTES DE SOUZA, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2021, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 03.05.2021 - LEIA-SE: de 
01.05.2021; 02-Portaria n.° 315/2021-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR” 
da servidora ANGELICA ALVES DE SOUZA, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 22 de junho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, 
da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE: 01.03.2020; 
03-Portaria n.° 315/2021-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR” da servidora 
ARIANE DE CASTRO PIMENTEL, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 22 de junho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a 
seguir, ONDE SE LÊ: 12.03.2021 - LEIA-SE: 01.05.2020; 04-Portaria n.° 
045/2022-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR” da servidora GLEICIANE DA 
SILVA BATISTA, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro 
de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE 
LÊ: 31.07.2020 - LEIA-SE: 27.06.2020; 05-Portaria n° 045/2022-DGRH/
SES-AM, o “A CONTAR” da servidora JACQUELINE ARAUJO MARTINS, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 31.07.2020 
- LEIA-SE: 01.05.2020; 06-Portaria n° 045/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR” do servidor JONES MEDEIROS RODRIGUES, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 30.09.2020 - LEIA-SE: 
02.05.2020; 07-Portaria n° 045/2022-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR” da 
servidora LUCIANE PEREIRA MESSIAS, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 21 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da 
forma a seguir, ONDE SE LÊ: 23.04.2020 - LEIA-SE: 01.05.2020. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 26 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118991#2#121353/>
Protocolo 118991
<#E.G.B#118993#2#121355>
PORTARIA N.º 1055/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Cancelamento da 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 
01.01.017101.006862/2021-04/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora ANGELICA PATRICIA DA 
COSTA LIMA, matrícula 188.748-3A, Técnica de Patologia Clínica, lotada 
na Maternidade Nazira Daou, a contar de 25.06.2018. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118993#2#121355/>
Protocolo 118993
<#E.G.B#118999#2#121362>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 017/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA o senhor BRUNO DE SOUZA LIMA, ex-Técnico de Enfermagem, 
para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação 
deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/
SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE 
REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu 
interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.006382/2021-35). CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 28 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118999#2#121362/>
Protocolo 118999
<#E.G.B#118935#2#121297>
PORTARIA Nº 017/2023 - SEAPS/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 37.769, de 05 de abril de 2017, que 
dispõe sobre a regulamentação do instituto do credenciamento no âmbito 
da administração pública direta e indireta do poder executivo estadual; 
CONSIDERANDO a necessidade de criação pela Administração Pública de 
comissão com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos 
e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO