DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
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<#E.G.B#118882#4#121244/>
<#E.G.B#119009#4#121372>
PORTARIA Nº 0005/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento 
interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de janeiro de 2023, da Portaria nº 
0086/2022-GS/SEAD, na composição da Comissão o membro Inês Carolina 
Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, com a função de Coordenador, ANDRÉA 
OLIVEIRA DE BRITO, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#119009#4#121372/>
Protocolo 119009
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#118872#4#121233>
PORTARIA GS Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
Protocolo 118882
71 Maria Rita Garcez Vieira Frederico 
008.740-8A 
13 
72 Maria Waldelice de Azevedo Freitas 
103.029-9D 
11 
73 Miguel Rodrigues da Fonseca 
010.095-1B 
7 
74 Neuza Nascimento Ferreira 
051.541-8A 
13 
75 Ney George Beltrão da Costa 
123.177-4B 
7 
76 Nilzete Neves Rodrigues 
113.284-9B 
13 
77 Norma Moura da Silva 
121.780-1B 
12 
78 Ocimar Pires de Sousa 
001.000-6A 
13 
79 Otilia Ribeiro Barroso Cesar 
112.167-7E 
6 
80 Pedro Bruno dos Prazeres 
007.944-8D 
10 
81 Pedro de Souza Moreira 
141.634-0A 
10 
82 Pericles de Pinho Correa 
008.626-6A 
13 
83 Raimunda Nonata Souza Gomes 
102.553-8B 
13 
84 Raimundo Aguiar Coelho 
010.659-3C 
10 
85 Raimundo Alberto da Silva Menta 
106.433-9C 
13 
86 Raimundo Barros Waughon 
106.433-9C 
13 
87 Raimundo Ferreira da Silva 
145.001-8B 
7 
88 Robson Guimaraes de Sousa 
113.964-9D 
10 
89 Ruth Rodrigues Pinto 
103.108-2D 
10 
90 Sandra Maria Stone de Araújo 
051.518-3E 
7 
91 Tereza Cristina Froes da Cruz Silva 
001.243-2A 
13 
92 Terezinha de Jesus Araújo Vaz 
020.419-6D 
10 
93 Thania Regina P de Souza Falcão 
100.965-6B 
13 
94 Valdinete Coelho de Menezes 
051.109-9A 
13 
95 Vanderrubem Marcelino Neves 
001.235-1A 
13 
96 Vera Coelho de Menezes do Vale 
051.082-3A 
13 
97 Veronica Pereira Figueiredo 
009.361-0A 
13 
98 Waldemarina Pinto Barroso 
051.515-9A 
13 
99 Wilma Nascimento Ferreira 
107.688-4D 
7 
CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 003/2023-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor DENNISON SILVA LEITE, matrícula nº 264.557-2A, 
CPF nº 814.027.912-91, lotado na Gerência de Sistema da Informação, 
como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de 
Fomento nº 025/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a ASSOCIAÇÃO DE 
PAIS, MESTRES E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA PETRÔNIO AUGUSTO 
PINHEIRO, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para aquisição de 
equipamentos de Informática e materiais permanentes, destinados a Escola 
na Zona Rural de Novo Remanso, no município de Itacoatiara/AM, oriundo 
da Emenda Parlamentar nº 065/2022 de autoria do Deputado Sinésio da 
Silva Campos, referente ao Plano de Trabalho nº 003451-SISCONV/SEFAZ, 
a contar do dia 01/12/2022, e durante toda a vigência do termo, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118872#4#121233/>
Protocolo 118872
<#E.G.B#118881#4#121243>
PORTARIA GS 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 365/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED e 
do processo nº 01.01.028101.025152/2022-72-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 143, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
30/01/2013, a qual DETERMINOU para função de Diretor (a) da Escola 
Estadual de Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa 
Figueiredo, município de Manaus, a servidora AMARILIS BARROSO 
DOS SANTOS, matrícula nº 103.431-6C, na parte referente à Tipologia e 
Simbologia, bem como nomenclatura da Escola, com efeitos retroativos a 
14/01/2013, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê: Tipologia I, FGD-1;
Leia-se: Simbologia-FGDI-1.
Onde se lê: CETI Eng. Sérgio Pessoa;
Leia-se: Escola Estadual de Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio 
Alfredo Pessoa Figueiredo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#118881#4#121243/>
Protocolo 118881
<#E.G.B#118894#4#121256>
RESOLUÇÃO Nº 160/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar - PAD Nº 113/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 
01.01.028101.011955.2022-40/SEDUC), que apura denúncia formulada 
contra o servidor GILLES RODRIGUES NAZARÉ;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que 
concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor GILLES RODRIGUES 
NAZARÉ, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 162.939-5B;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO