DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
10
C179822
Terezinha Guedes 
de Melo
55
32
17
98,22
42,34
Bairro: Zumbi dos Palmares - Travessa Limeira (Antiga Rua Presidente 
Figueiredo) - Manaus/Am.
C174222
Maria de Lourdes 
Farias Almeida
54
25
15
159,83 53,67
Bairro: Zumbi dos Palmares - Travessa Limeira (Antiga Rua Presidente 
Figueiredo) - Manaus/Am.
C174422
Josenildo Gama 
Rosas
54
17/17A
31/31A 246,96 63,36
Bairro: Cidade de Deus - Rua Francisca Mendes (Antiga Rua Curuai) - 
Manaus/Am.
C371419
Maria do Carmo 
Martins Fonseca
220
34
16A
533,71 100,64
Bairro: Zumbi dos Palmares - Travessa Mandirituba (Antiga Rua Vitória 
Régia) Manaus Am.
B2033808 Cleocione Barros 
Lima
53
22
17
144,79 52,77
Bairro: Redenção - Avenida Cravina dos Poetas (Rua Goiânia) - Manaus/
Am.
B1956914 Simone Mar 
Queiroz Lima
19
651
848
257,35 78,94
Bairro: Taubaté - Redenção - Manaus/Am.
B956918
Irma Nazaré 
Ferreira Mousinho
64
684
388
267,43 67,63
Bairro: Zumbi dos Palmares - Travessa Mandirituba (Antiga Rua Vitória 
Régia) Manaus Am.
B2034008 Lucinelza 
Nogueira
53
24
13
126,65 50,31
Bairro: Tancredo Neves - Avenida Autaz Mirim - Manaus Am.
C299022
Almeida Comercio 
de Materiais de 
Construção - 
EIRELI
S/N
S/N
S/N
734,66 117,83
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, 
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#118920#10#121282/>
Protocolo 118920
<#E.G.B#118917#10#121279>
PORTARIA N.001/2023- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício, no uso de 
suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR por abandono de cargo, a 
contar de 27/12/2022, a servidora HELEN CRISTINA PANTOJA DE SOUZA, 
contratada sob Regime de Direito Administrativo, no cargo de AUXILIAR 
OPERACIONAL, conforme Portaria nº88/2022/SECT, publicada na edição 
do dia 22 de setembro de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#118917#10#121279/>
Protocolo 118917
<#E.G.B#118918#10#121280>
PORTARIA Nº 002/2023-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 de 14 de 
Novembro de 1986. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas:
RESOLVE CONCEDER:
I- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
ANITA LEOCADIA 
VASCONCELOS DE 
SOUZA
1199455-C
06/12/2022 A 
04/01/2023
30
1989/1995
LUCIA REGINE 
SANTOS DA SILVA
1472844-E
14/12/2022 A 
12/01/2023
30
2014/2020
AURELIO BRANDAO 
DA SILVA
1818562-C
26/12/2022 A 
24/01/2023
30
2017/2022
OSCAR CORDEIRO 
DE SOUZA
1065211-E
02/01/2023 A 
02/03/2023
60
1997/2002
SONIA ROCHA 
VIANA 
1011650-G
02/01/2023 A 
02/03/2023
60
2005/2010
MARIA SONIA 
FERNANDES DA 
SILVA SANTOS
1030647-F
11/12/2022 A 
11/03/2023
90
1997/2002
EDSON SILVA 
ARAUJO
0512222-D
02/01/2023 A 
01/04/2023
90
2001/2006
ANTONIO ALFREDO 
COSTA FILHO
1041096-E
02/01/2023 A 
01/04/2023
90
2002/2007
THELMA SOUZA DA 
COSTA
0022624-C
08/09/2022 A 
06/12/2022
90
2004/2009
EDUARDO 
MENDONCA 
JUNIOR
1535870-L
09/01/2023 A 
08/04/2023
90
2006/2011
PEDRO MOURA 
DOS SANTOS 
1031635-G
06/10/2022 A 
04/11/2022
30
1989/1995
ROSALVO DOS 
SANTOS MIRANDA 
FILHO
0015229-E
23/01/2023 A 
22/04/2023
90
1999/2004
THELMA SOUZA DA 
COSTA
0022624-C
07/12/2022 A 
06/03/2023
90
2009/2014
PEDRO MOURA 
DOS SANTOS 
1031635-G
19/12/2022 A 
17/01/2023
30
1989/1995
MARIA ONEIDE DA 
COSTA 
1130528-F
05/12/2022 A 
03/01/2023
30
2016/2021
 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 05 de Janeiro de 2023.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#118918#10#121280/>
Protocolo 118918
<#E.G.B#118919#10#121281>
ERRATA
Retificação da publicação no DOE, Edição nº 34.895, de 30/12/2022, 
referente a Portaria nº 119/2022-GS/SECT, que trata o pagamento das 
Diárias: ONDE SE LÊ: Servidor e Cargo: 1- Eder José da Cunha Teixeira, 
Assistente Técnico; 2- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 3- 
Vaniluce Felix de Souza, Assistente Administrativo; Período: 05/12/2022 
a 10/12/2022; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: 
Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos e registros 
fotográficos, fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária.
LEIA-SE: Servidor e Cargo: 1- Eder José da Cunha Teixeira, Assistente 
Técnico; 2- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 3- Vaniluce Felix 
de Souza, Assistente Administrativo; Período: 05/12/2022 a 10/12/2022; 
Destino: 
Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Realizar 
entrevista socioeconômica, coleta de documentos e registros fotográficos, 
fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 06 de 
Janeiro de 2023.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#118919#10#121281/>
Protocolo 118919
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#118910#10#121272>
PORTARIA SEMA N.º 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.153, de 9 de março de 2015 
pelas Leis delegadas n 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36219, de 9 de 
setembro de 2016. CONSIDERANDO atribuição do Secretário de Estado 
como ordenador de despesas do órgão, podendo delegar essa atribuição, 
conforme preceitua o art. 6”, inciso IV do Decreto nº 36 219, de 09 de 
setembro de 2015 que aprova o Regimento Interno desta Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente -SEMA.
RESOLVE
Art. 1º DELEGAR a competência à LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES 
SAID, Secretária Executiva, para exercer atividades de Ordenador de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO