DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
12
quatrocentos reais) para atender os cronogramas de janeiro a dezembro/2023
tão logo o Sistema AFI seja liberado para emissão de empenho para o
exercício de 2023, haja vista que o mês de dezembro já está devidamente
empenhado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, C/C Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo:01.01.040101.000231/2022-76/
SIGED-SERFI. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília,
02 de Janeiro de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#118899#12#121261/>
Protocolo 118899
<#E.G.B#118916#12#121278>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Trivale Administração LTDA. OBJETO: prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses, bem como a redução do valor estimativo
do último termo aditivo em aproximadamente 1,87% (um vírgula oitenta e sete
por cento). VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 03/01/2024. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). UG:040.101;
PT: 04.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 0145, ND: 3390.46.02, e
que contará com emissão de Nota de Empenho no valor estimativo de R$
228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) para atender os cronogramas
de janeiro a dezembro/2023 tão logo o Sistema AFI seja liberado para
emissão de empenho para o exercício de 2023. Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, e 65, § 1º da Lei 8.666/93 e Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 082/2020/SEFAZ-AM - Pregão Eletrônico nº 135/2020-SEFAZ/AM.
Processo
Administrativo:
01.01.040101.000240/2022-67/SIGED-SERFI.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, 04 janeiro de
2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#118916#12#121278/>
Protocolo 118916
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#119000#12#121363>
RESENHA: 004/23 DATA: 10/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 001/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Reforma e
Ampliação do Centro de Eventos, Localizado no Município de Atalaia do
Norte/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/02/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 013/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 014/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializado,
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas - ARSEPAM e seus Postos de Fiscalização
Distribuídos na Capital.
2.3) PE n° 015/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Atendimento em Unidade Móvel Terrestre para Realização
de Exames de Mamografia, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Citopato-
lógico, Tomografia Computadorizada e Procedimentos Odontológicos Am-
bulatoriais, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a
necessidade de Ampliação da Assistência em Saúde na Capital e Região
Metropolitana de Manaus, no Âmbito do Programa Saúde Amazonas da
Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM).
2.4) PE n° 016/2023-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Solução
Enzimática, Solução Lisante e Solução Diluente), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 23 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1335/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, para
atender as necessidades do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#119000#12#121363/>
Protocolo 119000
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#119008#12#121371>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Renovação ao Termo de Sub-rogação ao Contrato de Termo
de Cessão de Uso de Área nº 06-2017-025-0003. Partes: Concessionária
de Aeroportos da Amazônia S.A e a Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Objeto: Cessão de área destinada ao funcionamento e desempenho de
funções da Polícia Civil do Estado do Amazonas no Aeroporto de Manaus
- SBEG. Data da assinatura: 21/11/2022 Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento do Ato: Processo
Administrativo n°01.01.022102.016373/2022-63-PCAM. Valor: O Termo de
Cessão de Uso de Área não envolve ônus financeiro em razão da cessão,
mas tão somente ressarcimento de despesas.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral
<#E.G.B#119008#12#121371/>
Protocolo 119008
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#118925#12#121287>
RESENHA DA PORTARIA Nº 010/DRH-1, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
(Publicada no BG nº 005 de 06.01.2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, aos seguintes servidores: FABIO GOES DE SOUZA, 181.330-7A;
com efeitos financeiros a contar de 20/01/2022. HOMERO ALBUQUERQUE
FERREIRA, 159.580-6C; com efeitos financeiros a contar de 26/01/2022.
VALDERY FIDELIS PINTO, 160.467-8D; com efeitos financeiros a contar
de 29/01/2022. TONY NETO GUIMARAES DE BRITO, 183.725-7D; com
efeitos financeiros a contar de 31/01/2022. MARCELO BEZERRA DA
CUNHA, 173.715-5C; TANIA FRAZAO CARNEIRO, 255.254-0A; com efeitos
financeiros a contar de 02/02/2022. PATRICIA ARAUJO DE ALMEIDA
GOMES, 218.183-5C; com efeitos financeiros a contar de 18/02/2022.
GISELLE SOUZA DA SILVA, 255.203-5A; com efeitos financeiros a contar
de 21/02/2022. ALDECI GOMES DOS REIS, 199.309-7C; ISAAC ATILA
BEZERRA BARBOSA, 255.368-6A; com efeitos financeiros a contar de
04/05/2022. ANDREZA MENDES DOS SANTOS, 222.274-4C; com efeitos
financeiros a contar de 05/05/2022. MAURO MARCELO LIMA FREIRE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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