DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023 15
ERRATA
Errata que se faz a Portaria nº. 004/2022-GCE/UGPE, publicado no Diário 
Oficial do Estado no dia 04/01/2023, pg. 29, Poder Executivo - Seção II, 
Edição 34.898.
ONDE SE LÊ: Destaque Nº 001; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 
02757131.
LEIA-SE: Destaque Nº 001; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 04757131.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de 
janeiro de 2023
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#118908#15#121270/>
Protocolo 118908
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#119034#15#121397>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.020319/2022-65 - SIGED/
UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 1176/2022-CSC que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos 
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de máquinas de ar-condicionado 
para instalação e substituição nos ambientes da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa 
WILLIAM L. J. SOBRINHO, inscrita sob o CNPJ N° 05.630.915/0001-02, 
vencedor do item 01 com o valor total de R$ 202.350,00 (Duzentos e dois 
mil, trezentos e cinquenta reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119034#15#121397/>
Protocolo 119034
<#E.G.B#119035#15#121398>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.012438/2021-63 - SIGED/
UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 1172/2022-CSC que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos 
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR aquisição pelo menor preço por item, de 
materiais esportivos (cabo de nylon, arco, corda para pular e outros), para 
atender as necessidades Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - 
ADJUDICAR os objetos licitados em favor da empresa V R P de Oliveira 
Comercio e Representação de Equipamento Medico - Hospitalar LTDA, 
inscrita sob o CNPJ N° 45.030.413/001-57, vencedora dos itens 01,02,04,07, 
08 e 09 com o valor total de R$ 34.111,75 (trinta e quatro mil, cento e onze 
reais e setenta e cinco centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119035#15#121398/>
Protocolo 119035
<#E.G.B#119040#15#121403>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 063/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
12 de dezembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZÔNIA 
S/A; OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar serviços técnicos de informática compreendendo a execução 
de serviços eventuais na área assistência técnica, infraestrutura de rede 
e banco de dados para a UEA na capital e interior do Estado, conforme 
Projeto Básico, parte integrante deste instrumento; DO VALOR: O valor 
global estimado do presente contrato é de R$ 357.561,60 (trezentos 
e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza de Despesa: 33904008, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/12/2022 a Nota de Empenho n° 
2022NE0003324 no valor de R$ 29.796,80 (vinte e nove mil, setecentos e 
noventa e seis reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.013703/2021-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119040#15#121403/>
Protocolo 119040
<#E.G.B#119013#15#121376>
PORTARIA Nº 016/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que consta 
do 
Processo 
Nº 
01.02.011304.032385/2022-88-DIREÇÃO-ENS/UEA; 
RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. OTAVIO RIOS PORTELA, 
matrícula nº 198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor da Escola Normal 
Superior - ENS, 10 (Dez) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, 
no período de 02/01/2023 a 11/01/2023; II - DESIGNAR, para responder 
pela Escola Normal Superior - ENS, na ausência do titular, o Prof. Dr. 
Carlossandro Carvalho de Albuquerque.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119013#15#121376/>
Protocolo 119013
<#E.G.B#119014#15#121377>
PORTARIA Nº 022/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.024062/2022-10. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 1227/2022 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
14/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119014#15#121377/>
Protocolo 119014
<#E.G.B#119016#15#121379>
PORTARIA Nº 019/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor João Alves Pereira Neto, Auxiliar Admi-
nistrativo, matrícula nº 201.583-8A, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 26/08/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119016#15#121379/>
Protocolo 119016
<#E.G.B#119018#15#121381>
PORTARIA Nº 018/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Biligran Calixto da Silva, Auxiliar Admi-
nistrativo, matrícula nº 201.518-8A, a ser calculado sobre seus vencimentos, 
a contar de 27/05/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de janeiro 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#119018#15#121381/>
Protocolo 119018
<#E.G.B#119023#15#121386>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.506223 PAULO CESAR HOLANDA DA SILVA JUNIOR. Matrícula 
e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara//Coari/Itacoatiara, 
14/01/2023 a 30/01/2023. Objetivo: Ministrar disciplina desenvolvimento. 
2.PCDP.506289 DANIEL SOMBRA DA SILVA FILHO. Matrícula e Cargo: 
2356260B, Professor. Destino e Período: Santo Antônio do Içá/Atalaia do 
Norte/Santo Antônio do Içá, 03/01/2023 a 13/01/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina cálculo. 3.PCDP.506285 OSMARINA GUIMARAES DE LIMA. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO