DOEAM 10/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 10 de janeiro de 2023 19
VI. Curso de Licenciatura em Pedagogia - 103 (cento e três) vagas para os 
municípios de:
a) Carauari - 31 (trinta e uma) vaga;
b) São Gabriel da Cachoeira - 32 (trinta e duas) vagas;
c) Tapauá - 40 (quarenta) vagas.
VII. Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - 67(sessenta e sete) 
vagas para os municípios de:
a) Manaus - 27 (vinte e sete) vagas;
b) Tefé - 40 (quarenta) vagas. Folha: 34
VIII. Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa - Segunda Licenciatura 
- 19 (dezenove) vagas para o município de Presidente Figueiredo.
IX. Curso de Licenciatura em Geografia - Segunda Licenciatura - 17 
(dezessete) vagas para o município de São Sebastião do Uatumã.
X. Curso de Licenciatura em História - Segunda Licenciatura - 73 (setenta e 
três) vagas para os municípios de:
a) Autazes - 50 (cinquenta) vagas;
b) Manacapuru - 23 (vinte e três) vagas.
Art. 2º Os Projetos Pedagógicos dos Cursos devem estar concluídos e 
depositados no Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM 
impreterivelmente transcorridos 2/3 (dois terços) de integralização dos 
componentes curriculares, conforme regulamenta o Art. 32 da Resolução 
Nº 278-CEE/AM de 07/05/2015 e, para que isso seja cumprido, faz-se 
necessário a aprovação prévia nas instâncias competentes.
Parágrafo único - Cada Projeto Pedagógico de Curso (PPC) deverá ser 
submetido ao NDE, Colegiado de Curso, Conselho Acadêmico, CAE, CAEG, 
CONSUNIV.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em 
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#119020#19#121383/>
Protocolo 119020
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#118990#19#121352>
PORTARIA Nº 002/2023- O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de 02 de Janeiro de 2023, edição 
nº 34.896, que Designa o senhor VANDERLEI ALVINO Diretor Adminis-
trativo e Financeiro da Fundação Estadual do Índio- FEI, para até ulterior 
deliberação responder pelo cargo de confiança de DIRETOR PRESIDENTE 
desta Fundação, a contar do dia 1º de Janeiro de 2023;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, Chefe 
de Departamento, matrícula nº 249.196 - B, para responder até ulterior 
deliberação pelo cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 
em exercício desta Fundação, a contar do dia 1º de Janeiro de 2023;
II - DESIGNAR o servidor JEORGE FERREIRA FREITAS, Gerente, 
matrícula 260.988 - B, para responder até ulterior deliberação pelo cargo de 
CHEFE DE DEPARTAMENTO, em exercício desta Fundação, a contar do 
dia 1º de Janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEI, em Manaus, 10 de 
Janeiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#118990#19#121352/>
Protocolo 118990
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#118896#19#121258>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 002/2023.
Fundamento: Pregão Eletrônico n. º 12/2022.
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança 
física e patrimonial, a serem executados na sede da PRODAM - Processa-
mento de Dados Amazonas S.A.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA - LTDA.
Valor Mensal estimado: R$ 12.953,32 (doze mil novecentos e cinquenta e 
três reais e trinta e dois centavos).
Valor Global estimado: R$ 155.439,84 (cento e cinquenta e cinco mil 
quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 10 de janeiro de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#118896#19#121258/>
Protocolo 118896
<#E.G.B#119010#19#121373>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2023
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º Ratificar o objeto da OS Nº 01/2023-DITEC, que trata da contratação 
direta, por inaplicabilidade dos dispositivos de licitação, da empresa 
POSITIVO TECNOLOGIA SA, conforme estabelece o inciso II do § 3º 
do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é Aquisição de solução 
de informática com o objetivo de suprir as demandas institucionais da 
PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, pelo preço global de 
R$ 977.006,61 (novecentos e setenta e sete mil e seis reais e sessenta e 
um centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 10 de janeiro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#119010#19#121373/>
Protocolo 119010
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#118903#19#121265>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.003056/2022-28; Destino e Período: 
Manaus/Madrid/Manaus, de 16/01/2023 à 23/01/2023; Objetivo: Participar 
da Feira Internacional de Turismo - FITUR 2023.
Manaus,03 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#118903#19#121265/>
Protocolo 118903
<#E.G.B#118904#19#121266>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Cláudia Costa da Silveira-Gerente de Prom. e Mkt, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.003055/2022-83; Destino e Período: 
Manaus/Madrid/Manaus, de 16/01/2023 à 23/01/2023; Objetivo: Participar 
da Feira Internacional de Turismo - FITUR 2023;
Manaus,06 de janeiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#118904#19#121266/>
Protocolo 118904
ramais 7541/7542/7543
tire suas dúvidas, receba 
orientações para dificuldades 
técnicas e outros, com nossa 
equipe de suporte.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
Estamos à disposição para ajudá-los.
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO