DOEAM 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 5
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#118519#5#120873>
RESENHA: 003/23 DATA: 05/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 010/2023-CSC: Aquisição de Máscaras e Colchões), para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
2) PE n° 011/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Equipo, 
Coletor de Urina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de 
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
3) PE n° 012/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula 
de Guedel, Colar Cervical e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 496/2022-CSC, dia 16/01/2023 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 749/2022-CSC, dia 17/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1033/2022-CSC, dia 10/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1087/2022-CSC, dia 10/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1174/2022-CSC, dia 16/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1232/2022-CSC, dia 10/01/2023 às 12:00 horas de Brasília.
7) PE n° 1271/2022-CSC, dia 09/01/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 057/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118519#5#120873/>
Protocolo 118519
<#E.G.B#118523#5#120877>
PORTARIA Nº 07/2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento 
da Portaria nº 121/2022-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a 
conduta da empresa MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 
N. 17.125.122/0001-07, e MEZI EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N. 
10.952.790/0001-69, nos autos do processo administrativo n. 7946/2021-96 - 
SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria 
nº 245/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118523#5#120877/>
Protocolo 118523
<#E.G.B#118474#5#120828>
PORTARIA Nº 01/2023 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV 
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta das empresas USINORTE EM-
PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N. 18.572.026/0001-70, MANAOS EM-
PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n. 04.876.665/0001-14, e MRP EXCELSO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.693.068/0001-05, por 
apresentação de atestados de capacidade técnica supostamente falso no 
curso de diversos certames; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista 
Mendes, Thais Martins Alves e Anderson Ortiz Granja de Souza, respec-
tivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER 
o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a 
conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118474#5#120828/>
Protocolo 118474
<#E.G.B#118476#5#120830>
PORTARIA Nº 02/2023 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 
de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da 
Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial 
com o escopo de apurar a conduta das empresas MARACANÃ COMÉRCIO 
DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.026.594/0001-05, e CONSTRUTORA 
RIO PIORINI LTDA, CNPJ Nº 03.820.151/0001-84, por apresentação de 
atestados de capacidade técnica supostamente falso no curso da CC n. 
038/2022 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes, 
Thais Martins Alves e Lúcio Antônio Simões Monteiro, respectiva-
mente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER 
o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a 
conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118476#5#120830/>
Protocolo 118476
<#E.G.B#118477#5#120831>
PORTARIA Nº 03/2023 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso 
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR 
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta das empresas 
NORTE IMAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.629.504/0001-29, por comportamento 
inidôneo no curso do PE n. 1093/2022 - CSC; DESIGNAR os Servidores: 
Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Tainá Maria da Graça 
Barroso, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; 
e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118477#5#120831/>
Protocolo 118477
<#E.G.B#118479#5#120833>
PORTARIA Nº 04/2023 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no 
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a 
Portaria n. 179/2022 - GP/CSC e CONSIDERANDO a Nota Técnica exarada 
pela Comissão Especial; RESOLVE: DETERMINAR que a Comissão 
Especial apure a conduta da empresa R M NAVECA PRODUTOS 
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ N. 05.613.884/0001-73, no curso 
do PE 730/2022; e RESTABELECER o prazo de 30 (trinta dias) a 
Portaria n. 179/2022 - GP/CSC, prorrogáveis por igual período, para a 
conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 04 de janeiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118479#5#120833/>
Protocolo 118479
<#E.G.B#118512#5#120866>
PORTARIA Nº 05/2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 119/2022-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO