DOEAM 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 09 de janeiro de 2023 21
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#118976#21#121338/>
Protocolo 118976
<#E.G.B#118977#21#121339>
DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreções 
de nomes de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional dos servidores;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 005/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu nomeações de 
servidores para exercerem cargos de provimento em comissão da CASA 
CIVIL, constantes do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, na parte referente aos seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
LÉA MIRANDA DIAS
LEIA MIRANDA DIAS
TATIANA DOS SANTOS ARAGÃO
TATIANA SANTOS ARAGÃO
AUDRIA REGINA SOARES DE 
ALBUQUERQUE
AUDRIA REGINA DE 
ALBUQUERQUE MOTA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#118977#21#121339/>
Protocolo 118977
<#E.G.B#118979#21#121341>
DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de janeiro de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 38, apresentou 
incorreção referente aos efeitos da data de nomeação dos servidores 
mencionados no Decreto;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 2959 /2022 - ASJUR, da Secretaria 
de Estado de Saúde, que se manifestou de forma favorável para promover a 
retificação dos efeitos do Decreto de 30 de janeiro de 2020, na parte em que 
nomeou os servidores para cargos de provimento em comissão da referida 
Pasta;
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 004/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.005801/2022-00;
RETIFICAR, na forma abaixo, o item II do Decreto de 30 de janeiro de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
38, conferindo-lhe a seguinte redação:
“II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2019, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, 
constantes do Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JACKSELENE OLIMPIO DE 
SOUZA
Gerente de Serviços Técnicos 
Tipo II
GT2
CRISTIANNE BRESSAN VITAL 
DE SOUZA
Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo II
GE2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#118979#21#121341/>
Protocolo 118979
<#E.G.B#118980#21#121342>
DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0020/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000049/2023-23, resolve
RETIFICAR, para 11 de abril de 2022, os efeitos do Decreto de 30 de 
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte em que exonerou VICTOR HUGO PASCARELLI OLIVEIRA, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#118980#21#121342/>
Protocolo 118980
<#E.G.B#118981#21#121343>
DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 03 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, página 19, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora HELLEN CRISTINA SILVA 
MATUTE;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 002/2023-GDP/
CETAM, subscrito pela Diretora-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028201.000022/2023-80, resolve
RETIFICAR o Decreto de 03 de janeiro de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 19, na parte referente 
ao nome da Senhora HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE, erroneamente 
grafado como HELEN CRISTINA SILVA MATUTE, que promoveu sua 
nomeação para exercer o cargo de confiança de Diretor-Presidente do 
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, constante do 
Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#118981#21#121343/>
Protocolo 118981
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO