DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2023 3
7.2. Em caso de não apresentação do atestado médico, será computado
falta, podendo ser instaurado processo administrativo, observado o artigo
161, § 1º da Lei n. 1.762/86.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUESE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 de dezembro de
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118377#3#120718/>
Protocolo 118377
<#E.G.B#118391#3#120732>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101. 033162/2022-65-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Najla Vasconcelos Melo; CARGO: Gerente Administrati-
vo Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Maria
Sebastiana Barbosa Ferreira; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem
Tipo II-GE-2; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Aluizio Malheiros do Prado
Junior; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo I-GA-1; BENS:
Nada a Declarar.
4) NOME: Daniela Alves de Souza; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Tiago Ferreira
Lisboa Junior; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo I-GT-1; BENS:
Nada a Declarar. 6) NOME: Maria Diocleia da Costa Rezzuto; CARGO:
Gerente de Serviços de Enfermagem Hospital-GEH; BENS: Nada a declarar.
7) NOME: Claudia Lemos de Figueiredo; CARGO: Diretor de Unidade
Tipo III, DS-3; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima Declaram não
possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e
original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autencidade
das
declarações
aqui
prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM..
Manaus, 22 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118391#3#120732/>
Protocolo 118391
<#E.G.B#118392#3#120733>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101. 033162/2022-65-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Shyrlen Cristiane de Oliveira Sousa Pinto; CARGO: Diretor de
Unidade Tipo III, DS-3; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Washington Alves
dos Santos; CARGO: Assessor I-AD-1; BENS: Nada a declarar. 3) NOME:
Relder da Silva Alexandre Junior; CARGO: Assessor I-AD-1; BENS: Nada a
Declarar. 4) NOME: Silvia Picanço do Nascimento; CARGO: Gerente AD-2;
BENS: Nada a Declarar. 5) NOME: Liana Lima Melo; CARGO: Assessor I,
AD-1; BENS: Nada a Declarar.6) NOME: Liege Maria Menezes Rodrigues;
CARGO: Diretor de Unidade Tipo I, DS-1; BENS: Nada a declarar. 7)
NOME: Erike Barbosa de Carvalho Araujo; CARGO: Coordenador da
Central de Medicamentos-CCM; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Jorge
Lourenço Lins Neto; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo
II-GE-2; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Cleissiane Costa Cardoso;
CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I-GE-1; BENS: Nada
a Declarar. 10) NOME: Jonatas Leonard Alves Duarte; CARGO: Gerente
de Serviços de Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a Declarar. Os
servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autencidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118392#3#120733/>
Protocolo 118392
<#E.G.B#118393#3#120734>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101. 033162/2022-65-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Reginaldo Xavier Monteiro; CARGO: Gerente Administrativo
Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a declarar.
2) NOME: Daniel Castro dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos
de Hospital-GTH; BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Silvio Romano Benjamin Junior; CARGO: Diretor de Hospital-
DHS; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Zibia Castro da Silva; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: Nada a declarar.
5) NOME: Marcos Antonio Braga de Oliveira; CARGO: Assessor III, AD-3;
BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Victor Negrão Reis; CARGO: Secretário Executivo Adjunto da
Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada a declarar.
7) NOME: Renata Lira Campos; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos I da
Central de Medicamentos-GSTCM-1; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Roney Barros de Araújo; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III,
DS-3; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Emanuela Silva do Lago; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II,
DS-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Carla Alves de Lemos; CARGO: Secretário Executivo Adjunto de
Atenção Especializada da Capital; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autencidade das declarações aqui prestadas. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#118393#3#120734/>
Protocolo 118393
<#E.G.B#118258#3#120599>
PORTARIA Nº 001/2023- CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 58-63 do processo
n°017130.004482/2022-60;
CONSIDERANDO que a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR se destina
tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a ordem judicial exarada nos autos do processo nº
0620344-98.2019.8.04.0001 em favor de MIRELLY ASSUNÇÃO DA SILVA,
processo nº 0600872-11.2022.8.04.5400 em favor de TATIANE SANTOS
DA SILVEIRA e nº 0767043-87.2021.8.04.0001 em favor de JOÃO ARTHUR
DE ANDRADE PARDO para a aquisição de SENSOR DE GLICOSE;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica
n° 2.10/22 - CEMA, habilitando a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO
LTDA (CNPJ 04.214.086/0001-06) por haver cumprido as exigências do
edital supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fl. 230, está compatível com os preços estimado pela Administra-
ção na DLE nº 2.10/22- CEMA.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 2.10/22- CEMA. RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n.
43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material Hospitalar,
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA (CNPJ 04.214.086/0001-06) perfazendo
um valor total de R$ 18.315,00 (Dezoito mil, Trezentos e Quinze Reais).
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 18.315,00
(Dezoito mil, Trezentos e Quinze Reais); À consideração do Coordenador -
CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus,
03 de Janeiro de 2023.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 03 de Janeiro
de 2023.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#118258#3#120599/>
Protocolo 118258
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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