DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2023 7
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.013351/2022-50, referente ao PE 1237/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1237/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 8;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns)
11; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 5; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 2; INOVAMED
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7, 13; J I D DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6, 9; ONCO PROD DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA -
FILIAL - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para
assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118224#7#120565/>
Protocolo 118224
<#E.G.B#118225#7#120566>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011258/2022-01, referente ao PE 1219/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1219/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA - lotes(s) 1, 2, 3, 4, 5, 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118225#7#120566/>
Protocolo 118225
<#E.G.B#118371#7#120712>
RESENHA: 002/23 DATA: 04/01/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 005/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação
Hospitalar, com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos
necessários para Execução deste Serviço, para atender as necessidades
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -
FCECON.
1.2) PE n° 006/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Frasco para
Aspiração, Cânula de Guedel e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 007/2023-CSC: Aquisição Materiais Odontológico (Agulha
Descartável Gengival, Resina Restauradora e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 008/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Teste Imu-
nocromatográfico e Teste Explosivos, para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades do Laboratório Forense de Análises
de Substâncias e Compostos - LAFASC/ICLSB que Integra o Departamento
de Polícia Técnico-Cientifica do Amazonas/DPTC-AM, departamento este
que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado - SSP/AM e
Demais Unidades da Administração Pública.
1.5) PE n° 009/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Prednisona, Prometazina e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 735/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hospital
do Sangue (Mesa Auxiliar, Armário, Máquina de Fazer Gelo e Outros),
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#118371#7#120712/>
Protocolo 118371
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#118252#7#120593>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1413/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.017110/2022-71-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor PEDRO LAURO
DE MENEZES NETO, IPC, Mat. n° 171.357-4A, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13/09/2022, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V da
Lei nº 2.271/94. Manaus, 30/12/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118252#7#120593/>
Protocolo 118252
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#118212#7#120552>
PORTARIA Nº 067/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 30DEZ2022
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº
3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no
dia 04Nov2022, onde figura como desertor o 3º SGT QPPM 40.0 PEDRO
CEZAR DA SILVA LIMA (18196 SI/PMAM), conforme publicação no BG
238, de 29Dez2022; CONSIDERANDO que o praça supramenciona-
do possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta
Instituição a contar de 1º/11/2005, e o que mais consta no Processo SIGED
Nº 757/2022-DS/PMAM. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o 3º SGT
QPPM 40.0 PEDRO CEZAR DA SILVA LIMA (18196 SI/PMAM), Matrícula
nº 189.470-6 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos
termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 04 de novembro
de 2022; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b”
e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício
de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor até
a solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra
“c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei
nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91,
a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a
disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o
direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de
19Mar12; 5. A DPA, DJD e ACIPMAM, para providências pertinentes de
acordo com a legislação vigente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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