DOEAM 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de janeiro de 2023
12
MARIA DO SOCORRO BEZERRA 
BATALHA
160.336-1C
30/08/2022 a 
01/09/2022- 3 D
MARIA DO SOCORRO BEZERRA 
BATALHA
160.336-1B
30/08/2022 a 
01/09/2022- 3 D
MARLICE FIGUEIREDO DA COSTA
225.838-2A
15/09/2022 a 
15/09/2022 - 1 D
MAYSA DE SOUZA CRUZ
158.544-4C
28/09/2022 a 
28/09/2022 - 1 D
MAYSA DE SOUZA CRUZ
158.544-4C
20/09/2022 a 
21/09/2022- 2 D
PEDRO PAULO OLIVEIRA SANTOS
238.893-6A
05/09/2022 a 
05/09/2022- 1 D
RITA DE CASSIA UCHÔA DE PAULA 
MOUZINHO
100.830-7A
27/09/2022 a 
27/09/2022- 1 D
PEDRO PAULO OLIVEIRA SANTOS
238.893-6A
05/09/2022 a 
05/09/2022- 1 D
RAIMUNDA BARBOSA PINTO FERREIRA
246.288-5A
27/09/2022 a 
27/09/2022- 1 D
RAIMUNDA BARBOSA PINTO FERREIRA
246.288-5A
13/09/2022 a 
13/09/2022- 1 D
RAIMUNDO ANTONIO BRAGA DOS 
SANTOS
140.855-0C
26/09/2022 a 
28/09/2022 - 3 D
RAIMUNDO NONATO NUNES
006.576-5B
22/09/2022 a 
23/09/2022 - 2 D
VALDENIA COSTA AGUIAR
165.919-7B
14/09/2022 a 
14/09/2022- 1 D
VANIA MARIA COSTA PAULA
198.830-1B
01/09/2022 a 
01/09/2022- 1 D
WILIBRAN CANDIDO DE BARROS
150.011-2D
12/09/2022 a 
12/09/2022 - 1 D
                                                                        LICENÇA MÉDICA
ELISAMAR ANDREA CANTO DOS SANTOS 192.076-6A
01/09/2022 a 
15/10/2022 - 45 D
HADISON PEREIRA DE SOUZA
242.613-7B
04/08/2022 a 
02/09/2022 - 30 D
JANETE PINTO DO NASCIMENTO 
209.972-1B
29/08/2022 a 
17/09/2022 - 20 D
MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SENA
106.319-7B
04/06/2022 a 
01/10/2022 - 120 D
MONICA DO SOCORRO ROCHA DE 
OLIVEIRA
165.417-9C
01/06/2022 a 
28/09/2022 - 120 D
RICARDO SERGIO XAVIER PINTO
154.924-3D
23/08/2022 a 
06/09/2022 - 15 D
SAMARA DE OLIVEIRA MORENO
146.511-2B
13/08/2022 a 
10/11/2022 - 90 D
THALYTA GABRIELLE BESSA GIL
248.640-7A
04/08/2022 a 
01/12/2022 - 120 D
WANDERLEY RIBEIRO SARMENTO
003.898-9E
29/07/2022 a 
26/10/2022 - 90 D
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
MANAUS, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
<#E.G.B#118202#12#120541/>
Protocolo 118202
<#E.G.B#118203#12#120542>
PORTARIA Nº 002/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.001421/2022-78;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora 
ELISAMAR ANDREA CANTO DOS SANTOS, cargo Técnica de 
Enfermagem, matrícula 192.076-6 A, lotada no setor de Enfermaria, 
referente ao quinquênio de 31/05/2006 a 30/05/2011.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 03 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118203#12#120542/>
Protocolo 118203
<#E.G.B#118204#12#120543>
PORTARIA Nº 001/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.002532/2022-00;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora LEINA 
TUPINAMBÁ DE QUEIRÓZ, cargo Agente Administrativo, matrícula 
150.621-8 B, lotada no setor de Endoscopia, referente ao quinquênio de 
15/07/2011 a 14/07/2016.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 03 de janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#118204#12#120543/>
Protocolo 118204
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#118268#12#120609>
(*)PORTARIA Nº. 1896/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.02191EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da 
SEDUC, LUANA RODRIGUES DA SILVA, falecido em 14/05/2021, no cargo 
de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª Classe, REF. A, matrícula nº. 205.295-4D, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.174,76 (dois mil, cento e setenta 
e quatro reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.340,69 (dois mil, trezentos e quarenta reais e 
sessenta e nove centavos), já corrigido pelo índice do RGPS 2022, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
a LUNNA RODRIGUES DA SILVA, filha menor de 21 anos, benefício de 
pensão, no percentual de 100,00%, a partir da data do óbito até 20/03/2026, 
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista 
os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, 33, inciso I, e 
33, inciso I e 36-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus-AM, 26 de 
outubro de 2022.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.859, do dia 04.11.2022, Caderno 
Poder Executivo- Seção II, página 28.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118268#12#120609/>
Protocolo 118268
<#E.G.B#118271#12#120612>
PORTARIA Nº. 2160/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26537EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA FRANCISCA 
SILVA FERREIRA GAMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
‘’A’’, Matrícula nº. 145.761-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta 
e dois centavos), mensais. Manaus, 02 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118271#12#120612/>
Protocolo 118271
<#E.G.B#118274#12#120615>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO