DOEAM 03/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 03 de janeiro de 2023 21
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118243#21#120584/>
Protocolo 118243
<#E.G.B#118246#21#120587>
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, LUCIO MEIRELLES DA 
SILVA BEZERRA DE MENEZES, Secretário Executivo da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, para, sem prejuízo de suas 
atribuições e até ulterior deliberação, responder pelo cargo de confiança de 
Secretário de Estado da referida Pasta, constante do Anexo Único, Parte 19, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118246#21#120587/>
Protocolo 118246
<#E.G.B#118248#21#120589>
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SANDRA ANDREA 
DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Departamento, AD-1, do ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO 
DO ESTADO EM SÃO PAULO, constante do Anexo Único, Parte 8, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118248#21#120589/>
Protocolo 118248
<#E.G.B#118249#21#120590>
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, SANDRA ANDREA 
DA COSTA RIBEIRO, Chefe de Departamento, AD-1, do ESCRITÓRIO 
DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, para, sem prejuízo 
de suas atribuições e até ulterior deliberação, responder pelo cargo de 
confiança de Chefe do referido Escritório, constante do Anexo Único, Parte 
8, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118249#21#120590/>
Protocolo 118249
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CAROLINA DA 
COSTA MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Gabinete, AD-1, da UNIDADE DE GESTÃO INTEGRADA, constante do 
Anexo Único, Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118250#21#120591/>
Protocolo 118250
<#E.G.B#118251#21#120592>
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, ANA CAROLINA 
DA COSTA MAIA, Chefe de Gabinete, AD-1, da UNIDADE DE GESTÃO 
INTEGRADA, para, sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior 
deliberação, responder pelo cargo de confiança de Diretor da referida 
Unidade, constante do Anexo Único, Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#118251#21#120592/>
Protocolo 118251
<#E.G.B#118253#21#120594>
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACQUELINE ALFAIA DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo de confiança de Vice-Presidente da JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, 
Parte 34, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#118253#21#120594/>
Protocolo 118253
<#E.G.B#118255#21#120596>
DECRETO DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, JACQUELINE ALFAIA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, para, sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior 
deliberação, responder pelo cargo de confiança de Presidente da referida 
Autarquia, constante do Anexo Único, Parte 34, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO