DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
36
ESPÉCIE: 38ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 21.12.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural
- AADC. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de
Gestão n° 01/2021 “Administração da Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC”, para pagamento de pessoal e manutenção dos
Espaços Culturais. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). DO:
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000;
2022NE0000881, em 21.12.2022, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais). Manaus, 21.12.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#116845#36#119136/>
Protocolo 116845
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#116823#36#119114>
PORTARIA Nº 0226/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.042554/2022-
55 (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 01.01.022101.025478/2021-32
(SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, em
caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos
temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao
Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a
estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora
abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1.
FATIMA MULLER MATOS
OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 14/12/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#116823#36#119114/>
Protocolo 116823
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116875#36#119167>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 050/2022-SEINFRA por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a
contar de 11/02/2023, e execução por mais 60 (sessenta) dias, contados
de 28/12/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.007300/2022-89-SEINFRA.
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116875#36#119167/>
Protocolo 116875
<#E.G.B#116876#36#119168>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 21.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 029/2021, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 20.01.2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.007286/2022-13-SEINFRA.
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#116876#36#119168/>
Protocolo 116876
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#116857#36#119148>
PORTARIA Nº 104 /2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados,
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762,
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Aldenir da Silva Machado
244.257-4B
15
2021/2022
12/12 a
26/12/2022
Anita Leocádia V. de Souza
Melchor
119.945-5D
30
2023
05/01 a
03/02/2023
Deusdete Costa Senna
148.472-9C
30
2022/2023
02/01 a
31/01/2023
Edson Silva Araújo
051.222-2D
30
2022
21/11 a
20/12/2022
Eleonora Ferreira dos Santos 103.166-0F
30
2019
31/10 a
29/11/2022
Eleonora Ferreira dos Santos 103.166-0F
30
2021
30/11 a
29/12/2022
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
10
2023
23/01 a
01/02/2023
Fernanda Neves Sabugosa
249.434-5A
15
2020/2021
23/12/2022
a
06/01/2023
Heros Lopes Rodrigues
177.199-0E
30
2022/2023
02/01 a
31/01/2023
Júlio Cesar Pedroso do
Amaral
261.689-0A
20
2021/2020
21/11 a
10/12/2022
Leonardo Cesar Rabello
Ituassu
182.184-9F
10
2019/2020
12/12 a
21/12/2022
Leonardo Cesar Rabello
Ituassu
182.184-9F
10
2019/2020
29/12/2022
a
07/01/2023
Marcell de Lima Almeida
247.969-9 C
30
2021/2022
02/01 a
31/01/2023
Marcos Aurélio Bastos Nunes 248.099-9C
20
2021/2022
19/12/2022
a
07/01/2023
Maria do Socorro Gomes
Dias
050.205-7E
20
2016
21/11 a
10/12/2022
Maria Elena A. Mendes
051.886-7D
30
2020
25/10 a
23/11/2022
Maria Elena A. Mendes
051.886-7D
30
2021
24/11 a
23/12/2022
Mirian Dandara Ramos de
Araújo
260.953-3A
30
2022/2023
02/01 a
31/01/2023
Nilce Maria Gomes da S.
Vasconcelos
148.271-8E
30
2023
02/01 a
31/01/2023
Rosangela Macedo Rego
242.889-0C
10
2021/2022
16/11 a
25/11/2022
Sandro Soares Ferreira
248.268-1A
30
2021/2022
01/12 a
30/12/2022
Socorro Anastácio de Lima
247.859-5B
15
2021/2022
21/11 a
05/12/2022
Suely Brandão da Silva
148.417-6G
30
2022
03/11 a
02/12/2022
Thalita de Freitas Lopes
259.143-0B
15
2021/2022
31/10 a
14/11/2022
Willams Pacheco Borges
248.037-9B
30
2021/2022
07/11 a
06/12/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Alexsandro De Oliveira Costa
262.226-2A
2021/2022
30
Almir Garcia de Lima
262.230-0A
2021/2022
30
Ana Gilce Silva de Araujo
262.229-7 A
2021/2022
30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar