DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 37
Antonieta Torres de Lima Neta 
248.225-8B
2021/2022
30
Cleide Bezerra Barros
257.107-2A
2021/2022
30
Daiane Moreira Cardoso
233.060-1C
2022/2023
30
Leydiane Guimarães da Costa 
227.870-7C
2021/2022
30
Luimar Suano Alvarez
154.326-1F
2021/2022
30
Luimar Suano Alvarez
154.326-1F
2022/2023
30
Marcelo de Almeida Conceição 
249.647-0A
2021/2022
30
Marco Simon da Silva Benedito 
249.755-7A
2021/2022
30
Marcos Aurélio Bastos Nunes
248.099-9C
2022/2023
30
Maria Dorotea Frota Rebouças
173.913-1L
2021/2022
30
Monike de Oliveira Moura
211.948-0D
2022/2023
30
Pablo Roney Lopes Rodrigues
231.731-1H
2021/2022
30
Pablo Roney Lopes Rodrigues
231.731-1H
2022/2023
30
Roberto Carlos Nascimento Lima
260.959-2A
2021/2022
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Tessalia Inês dos S. Oliveira 
051.142-0I
2023
30
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
2023
20
Thais Vieira Braga Melo 
262.228-9A
2021/2022
30
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
2023
30
IV - LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matricula
Período
Dias
Laudo Médico
Anita Leocádia V. de 
Souza Melchor
119.945-5D
21/09 a 
04/12/2022
75
23/1663
V - LICENÇA MATERNIDADE
Servidor
Matrícula
Dias Período
Thalita Lorayne L. de Lima
257.030-0 180
23/11/2022 a 21/05/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#116857#37#119148/>
Protocolo 116857
<#E.G.B#116858#37#119149>
PORTARIA Nº 108/2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE CONCEDER:
I- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
PEDRO MOURA DOS 
SANTOS
1031635-G
29/08/2022 A 
27/09/2022
30
1989/1995
OSCAR CORDEIRO DE 
SOUZA
1065211-E
22/09/2022 A 
20/10/2022
30
1987/1992
OSCAR CORDEIRO DE 
SOUZA
1065211-E
21/10/2022 A 
19/11/2022
30
1992/1997
OSCAR CORDEIRO DE 
SOUZA
1065211-E
20/11/2022 A 
19/12/2022
30
1997/2002
MARIA SÔNIA 
FERNANDES DA SILVA 
SANTOS
1030647-F
12/09/2022 A 
10/12/2022
90
1992/1997
THELMA SOUZA DA 
COSTA 
0022624-C
07/06/2022 A 
06/09/2022
90
2004/2009
LUCIA REGINE SANTOS 
DA SILVA 
1472844-E
21/09/2022 A 
20/10/2022
30
2014/2020
ANTÔNIO ALFREDO 
COSTA FILHO 
1041096-E
03/10/2022 A 
31/12/2022
90
1997/2002
MARIA ONEIDE DA 
COSTA 
1130528F
03/10/2022 A 
01/12/2022
60
2016/2021
LILIA MARIA DA MOTA 
SILVA 
1180975-E
11/10/2022 A 
08/01/2023
90
2009/2014
FRANCISCA DO 
NASCIMENTO ELIAS
0511742-E
09/11/2022 A 
06/02/2023
90
1992/1997
RAQUEL FERREIRA DA 
SILVA 
1175351-D
07/11/2022 A 
04/02/2023
90
1999/2006
MANOEL RAIMUNDO DA 
ROCHA 
1163973-D
03//11/2022 A 
01/01/2023
60
1996/2001
LUCINDA AURORA 
OLIVEIRA LIMA
051077-E
12/12/2022 A 
09/02/2023
60
2013/2018
FRANCISCO DE ASSIS 
SOUTO
0512362-J
21/11/2022 A 
19/01/2023
60
1989/1994
SORAYA PRAIA LEITE
1210955-C
19/12/2022 A 
17/01/2023
30
1994/2003
PEDRO MOURA DOS 
SANTOS
1031635-G
19/12/2022 A 
17/012023
30
1989/1995
MARIA ONEIDE DA 
COSTA 
1130528-F
05/12/2022 A 
03/01/2023
30
2016/2021
 RETIFICAR NA FORMA ABAIXO A PORTARIA Nº061 PUBLICADA NO 
D.O 08 DE AGOSTO DE 2022.
ONDE LE-SE:
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquênio
MANOEL RAIMUNDO DA 
ROCHA
1163973-D
01/08/2022 
A 
29/10/2022
90
1987/1994
MARIA SÔNIA FERNANDES 
DA SILVA SANTOS 
1030647-A
13/06/2022 
A 
10/09/2022
90
1989/1994
LEIA-SE
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquênio
MANOEL RAIMUNDO DA 
ROCHA
1163973-D
01/08/2022 
A 
29/10/2022
90
1987/1996
MARIA SÔNIA FERNANDES 
DA SILVA SANTOS
1030647-A
13/06/2022 
A 
10/09/2022
90
1987/1992
RETIFICAR NA FORMA ABAIXO A PORTARIA Nº072 PUBLICADA NO 
D.O.E DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
ONDE LE-SE:
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquênio
RAIMUNDA SOUZA DA 
SILVA
1023454-E03/08/2022 A 
29/01/2023
180 2010/2020
LEIA-SE
Servidor
Matricula
Período
Dias Quinquênio
RAIMUNDA SOUZA DA 
SILVA
1023454-E
06/09/2022 A 
04/03/2023
180
2010/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 14 de Dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#116858#37#119149/>
Protocolo 116858
Secretaria de Estado do Meio
 Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#116848#37#119139>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 006/2020. Processo 
nº: 01.01.030101.005771/2022-92 - SIGED. Data: 02/12/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia 
Sustentável - FAS. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, 
a contar do dia 04/12/2022, com fito na cooperação institucional mútua entre 
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia 
Sustentável - FAS. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução 
do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária 
estabelecida no Termo de Fomento primitivo nº 006/2020. Vigência: A 
vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 12 (doze) 
meses, contados a partir de 04/12/2022, com sua eficácia após a publicação 
de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#116848#37#119139/>
Protocolo 116848
<#E.G.B#116850#37#119141>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2020. Processo 
n°: 01.01.030101.005770/2022-48. Data: 02/12/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável 
- FAS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência, 
a contar do dia 04/12/2022, bem como ajustar os valores ao Termo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO