DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 41
FRANCISCO EDUARDO DE 
MORAES
106.868-7 C
01 a 30/06/2022
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050.329-0 B
02 a 31/07/2022
LICENÇA MÉDICA
ALBERTO ALVES EDWARDS
ATESTADO
03 31/08 a 02/09/2022
ELAINE SOUSA FERREIRA
ATESTADO
03 18 a 20/07/2022
JONILO MOYSES MOURINHO 
BRITO
ATESTADO
02 19 e 20/07/2022
KELLY BORGES DE ALMEIDA 
ROCHA
ATESTADO
01 22/08/2022
NANCI BATISTA REIS
ATESTADO
01 15/08/2022
ATESTADO
01 25/08/2022
LUCAS NOBRE DE SOUZA
ATESTADO
03 30/05 a 01/06/2022
PAULA LARISSA NASCIMENTO 
ALVES
ATESTADO
03 11 a 13/08/2022
MAISA GOMES MOURA
LAUDO 
21/8060
60 16/06 a 14/08/2022
SEBASTIÃO JOSÉ PINHEIRO DA 
PAIXÃO
LAUDO 
209259/2022
28 05/01 a 01/02/2022
LICENÇA PATERNIDADE
NOME
MATRICULA
Q
PERIODO
JOSE RICARDO GONÇALVES 
MACIEL
135.208-3 C
15 08 a 22/08/2022
PAULO RENE PIMENTEL 
GONZAGA
245.303-7 B
15 13 a 27/06/2022
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116831#41#119122/>
Protocolo 116831
<#E.G.B#116833#41#119124>
RESENHA Nº 113/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Chrissostomo Pereira Nina Neto; Tec. Em Agropecuária ; Mao/Porto 
Velho/Mao15/12 a 20/12/2022; Realizar visita em campo para seleção e 
definição ed espécies, Conf. Processo nº 029803/2022-92;
02.Regimara Alves Breves; Agente Administrativo; Mao/Iranduba/
Manacapuru/Manaquiri/Mao; 05/12 a 14/12/2022; Realizar levantamento 
patrimonial, conf. Processo nº 29761/2022-90
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116833#41#119124/>
Protocolo 116833
<#E.G.B#116824#41#119115>
PORTARIA Nº 542/2022-GDP/IDAM
O 
Diretor 
Presidente 
do 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPEQUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do 
art. 21 da Lei Delegada n.º 123, de 31/10/2019 c/c o inciso IX, do art. 14, do 
Decreto n.º 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno;
CONSIDERANDO, 
o 
que 
dos 
autos 
do 
Processo 
nº 
01.03.018201.022178/2022-58 - SIGED/IDAM constam e por imperiosa 
necessidade de prorrogar o prazo para conclusão do Processo Sumário 
instaurado por meio da Portaria n.° 479/2022-GDP/IDAM, de 8/11/2022.
RESOLVE:
I - PRORROGAR o PRAZO PARA CONCLUSÃO DO FEITO, por mais 30 
dias, a contar de 23/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 19 de 
dezembro de 2022.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116824#41#119115/>
Protocolo 116824
<#E.G.B#116828#41#119119>
PORTARIA Nº 543/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)
RESOLVE:
I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz Certidão de Tempo 
de Contribuição do INSS, e Contagem de Tempo de Serviço do servidor 
abaixo:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal 
n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, publicação da homologação 
no DOE de 24/03/2020.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116829#41#119120/>
Protocolo 116829
<#E.G.B#116830#41#119121>
EXTRATO Nº.091/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2021
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022
PARTES: IDAM X CS BRASIL FROTAS LTDA.
OBJETO: Reajuste do valor em 14,77 % (catorze virgula setenta e sete por 
cento) do valor contratual e Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, 
referente serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem 
combustível
VALOR GLOBAL: R$ 177.429,60 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos 
e vinte e nove reais e sessenta centavos) conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0003061 emitida em 30/12/2022.
VIGÊNCIA: a contar de 02/12/2022 a 01/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.029199/2022-02-SIGED
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 0261/2021 e-Compras, 
Pregão Eletrônico n. 1081/2020 e Lei Federal nº 8.666/93.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116830#41#119121/>
Protocolo 116830
<#E.G.B#116831#41#119122>
RESENHA Nº 113/2022-GDAF/IDAM de férias, licenças médicas e Laudo 
Médico, dos servidores nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
NOME
MATRICULA
PERÍODO
EXERCICIO/2021
ANA CECILIA NINA LOBATO
257.860-3 A
03 a 17/01/2022(15)
23/07 a 06/08/2022(15)
ANECILENE CINTIA BUZAGLO
258.535-9 A
10 a 24/01/2022(16)
06 a 19/07/2022(14)
CAMILA DOS SANTOS LIMA
254.237-4 B
02 a 31/01/2022
CARLOS EDUARDO BRAGA 
MOURA
257.898-0 A
21/03 a 04/04/2022(15)
24/07 a 07/08/2022(15)
EDILENE MARIA SANTANA 
ARAÚJO KAWAKAMI
123.065-4 D
01 a 30/07/2022
FABIO PAZ ROCHA
257.984-7 A
17 a 31/01/2022(15)
27/06 a 11/07/2022(15)
FELIPE MIRANDA DE CARVALHO
258.174-4 A
16 a 30/11/2021(15)
17 a 31/01/2022(15)
GRECICA MARIANA COLOMBO
258.104-3 A
21/03 a 10/04/2022(21)
10 a 18/07/2022(09)
JOSE LUCAS SEBRIAN DA SILVA
258.173-6 A
01 a 15/02/2022(15)
23/05 a 06/06/2022(15)
MARLESSON DOS SANTOS 
TAVARES
257.927-8 A
12 a 31/01/2022(20)
21 a 30/06/2022(10)
MOACIR ALVES MARÃES
141.649-9 C
01 a 30/08/2022
PAULO RAMOS ROLIM
050.200-6 F
11/07 a 09/08/2022
PERPETUO SOCORRO DE 
OLIVEIRA LOPES 
050.445-9 D
01 a 30/06/2022
RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ
141.636-7 C
02 a 16/08/2021(15)
29/06 a 13/07/2022(15)
RONIERY CARLOS GONÇALVES 
GALINDO
258.076- 4 A
03 a 12/01/2022(10)
16 a 25/05/2022(10)
29/06 a 08/07/2022(10)
ROSSICLEIDE DA ROCHA 
BATISTA
198.135-8 K
07 a 21/02/2022(15)
17 a 31/07/2022(15)
SANDERSON DA SILVA SANTANA 255.817-3 A
01 a 10/08/2021(10)
20 a 29/06/2022(10)
20 a 29/07/2022(10)
SEBASTIÃO JOSE PINHEIRO DA 
PAIXÃO
009.613-0 E
01 A 30/06/2022
VANIA RIBEIRO CHERRI
258.082-9 A
03 a 17/01/2022(15)
27/06 a 11/07/2022(15)
EXERCICIO/2022
AFRÂNIO CONCEIÇÃO DA SILVA
104.503-2 D
20/06 a 19/07/2022
ALBERTO ALVES EDWARDS
050.384-3 E
01 a 30/08/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO