DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
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Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#116802#44#119093>
EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.
Partes contratantes: FCecon e Empresa OCA Viagens e Turismo da
Amazônia Ltda-ME. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para
fornecimento de passagens Aéreas. Vigência 11/12/2022 a 10/12/2023.
Valor Global R$ 41.940,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta
reais) PT:10.122.0001.2001.0001, ND: 33903301; Proc. Administra-
tivo: 2247/2022-80- FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 16 de
dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116802#44#119093/>
Protocolo 116802
<#E.G.B#116803#44#119094>
EXTRATO. TERMO DE CARTA CONTRATO 05/2022.
Partes contratantes: FCECON e A DA SILVA LEITE & CIA LTDA. Objeto:
serviços de locação de caixa de remoção de entulho com 5m3-locação.
Vigência: 12(doze) meses de 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total:
R$5.400,00(cinco mil, quatrocentos reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND:
33903916; Processo Adm: 17301.002568/2022-85-FCECON.
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 15 de dezembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116803#44#119094/>
Protocolo 116803
<#E.G.B#116804#44#119095>
EXTRATO. TERMO DE CARTA CONTRATO 04/2022.
Partes contratantes: FCECON e SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: serviços
de monitoração individual do trabalhador exposto a radiação no setor
de radioterapia da Fcecon. Vigência: 12(doze) meses de 09/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total: R$7.797,60. PT: 10.302.3305.2137.0011; ND:
33903950; Processo Adm: 17301.002359/2022-31 -FCECON.
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 15 de dezembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116804#44#119095/>
Protocolo 116804
<#E.G.B#116806#44#119097>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2022.
Partes contratantes: FCecon e E-CONTROL Controle de Pragas Eireli.
Objeto: serviços de controle de pragas dedetização, descupinização
repelência a pombo de desratização. Vigência:30/11/2022 a 29/11/2023;
Valor Global R$91.541,76 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta e um
reais e setenta e seis centavos; PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903978;
Processo
Adm:17301.00417/2022-92-FCecon.
Gabinete
do
Diretor
Presidente. Manaus, 15 de dezembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116806#44#119097/>
Protocolo 116806
<#E.G.B#116808#44#119099>
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2022.
Partes contratantes: FCecon e RC Gestão empresarial Ltda. Objeto:
tem a finalidade de inserção do CNPJ 39.879.126/0003-85Filial.
Vigência:30/11/2022 a 12/07/2023; Processo Adm:17301.02112/2022-15-F-
Cecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 15 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116808#44#119099/>
Protocolo 116808
<#E.G.B#116851#44#119142>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 33/2022.
Partes contratantes: FCecon e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: serviços de manutenção de sistema
de detecção de incêndio. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023; Valor
Global R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); Programa de
Trabalho:10.122.0001.2001.0001;
Natureza
de
Despesa
:33903917;
Processo 17301.001061/2022-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 19 de dezembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116851#44#119142/>
Protocolo 116851
<#E.G.B#116800#44#119091>
PORTARIA Nº 179/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO
a
justificativa
disposta
no
processo
01.02.017301.002173/2021-00;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DE LICENÇA ESPECIAL, do servidor FRANK
LANDE BELÉM MAGALHÃES, cargo Cozinheiro, matrícula 173.440-7
B, lotada no setor do Nutrição e Dietética, referente ao quinquênio de
09/01/2006 a 08/01/2011.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116800#44#119091/>
Protocolo 116800
<#E.G.B#116801#44#119092>
PORTARIA Nº 180/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO
a
justificativa
disposta
no
processo
01.02.017301.002070/2021-31;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora
CLEOPATRA MEDINA NORONHA AREOSA, cargo médica especialista,
matrícula 178.261-4B, lotada no setor do Ambulatório, referente ao
quinquênio de 31/05/2006 a 30/05/2011.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116801#44#119092/>
Protocolo 116801
<#E.G.B#116853#44#119144>
PORTARIA Nº 188/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade
de comprometer os serviços prestados pela FCECON às fls. 327-328 do
processo;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa C R DOS SANTOS EIRELI
se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 410;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 405-406 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.02.017301.001153/2022-94.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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