DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 47
CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637, 
de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade 
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho 
de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades 
de ensino, pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de 
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Secretaria Acadêmica Geral 
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD para o Calendário 
Acadêmico do Ano Letivo 2023/2024;
CONSIDERANDO solicitação do Sindicato dos Docentes da UEA 
(SINDUEA), constante no Processo Nº 01.02.011304.000567/2022-90 e
CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.016054/2022-
09, datado de 23 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2023/2024 dos 
cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, como parte 
integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.
Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos cursos de 
graduação, de oferta especial, sejam elaborados tendo como referência o 
início e o término dos períodos letivos estabelecidos no calendário aprovado 
por esta Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 
20/12/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#116872#47#119164/>
Anexo I - RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2023/2024 
 
 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIVOS 
DIAS 
CORRIDOS 
ANO 
 LETIVO  
2023 
08/05/2023 
23/02/2024 
200 
 
1º 
SEMESTRE 
LETIVO 
08/05/2023 
01/09/2023 
100 
 
RECESSO 
ESCOLAR 
11/04/2023 
03/05/2023 
 
23 
Férias 
Docentes 
11/04/2023 
03/05/2023 
 
23 
Matrícula 
Semestral 
12/04/2023 
04/05/2023 
 
23 
Planejamento 
Pedagógico 
04/05/2023 
06/05/2023 
 
3 
Provas 
Finais 
02/09/2023 
14/09/2023 
 
13 
Prazo Final 
para 
Registro de 
Notas e 
Frequências 
 
15/09/2023 
 
 
Prazo Final 
para os 
Docentes 
Retificarem 
Registros de 
Notas e 
Frequências 
antes da 
Matrícula 
 
16/09/2023 
 
 
 
2º 
SEMESTRE 
LETIVO 
16/10/2023 
23/02/2024 
100 
 
RECESSO 
ESCOLAR 
18/09/2023 
09/10/2023 
 
22 
Férias 
Docentes 
19/09/2023 
09/10/2023 
 
22 
Matrícula 
Semestral 
19/09/2023 
09/10/2023 
 
21 
Planejament
o 
Pedagógico 
10/10/2023 
11/10/2023 
 
2 
RECESSO 
DE FINAL 
DE ANO 
24/12/2023 
01/01/2024 
 
 
Provas 
Finais 
24/02/2024 
01/03/2024 
 
6 
Prazo Final 
para 
Registro de 
Notas e 
Frequências 
 
02/03/2024 
 
 
Prazo Final 
para os 
Docentes 
Retificarem 
Registros de 
Notas e 
Frequências 
antes da 
Matrícula 
 
04/03/2024 
 
 
 
 
DIAS 
LETIVOS 
SÁBADOS LETIVOS 
SEMESTRE 
LETIVO 
Mês 
Quantidade 
Data 
1º 
Maio 
21 
13, 20 e 27/05/23 
Junho 
25 
03, 10, 17 e 24/06/23 
Julho 
26 
01, 08, 15, 22 e 
29/07/23 
Agosto 
27 
05, 12, 19 e 26/08/23 
Setembro 
1 
- 
 
Total 
100 
16 
2º 
Outubro 
13 
21/10/23 
Novembro 
23 
04, 11, 18 e 25/11/23 
Dezembro 
19 
02, 09, 16 e 23/12/23 
Janeiro 
26 
06, 13, 20 e 27/01/24 
Fevereiro 
19 
03, 10 e 17/02/24 
 
Total 
100 
16 
 
Anexo I - RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2023/2024 
 
 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIVOS 
DIAS 
CORRIDOS 
ANO 
 LETIVO  
2023 
08/05/2023 
23/02/2024 
200 
 
1º 
SEMESTRE 
LETIVO 
08/05/2023 
01/09/2023 
100 
 
RECESSO 
ESCOLAR 
11/04/2023 
03/05/2023 
 
23 
Férias 
Docentes 
11/04/2023 
03/05/2023 
 
23 
Matrícula 
Semestral 
12/04/2023 
04/05/2023 
 
23 
Planejamento 
Pedagógico 
04/05/2023 
06/05/2023 
 
3 
Provas 
Finais 
02/09/2023 
14/09/2023 
 
13 
Prazo Final 
para 
Registro de 
Notas e 
Frequências 
 
15/09/2023 
 
 
Prazo Final 
para os 
Docentes 
Retificarem 
Registros de 
Notas e 
Frequências 
antes da 
Matrícula 
 
16/09/2023 
 
 
 
2º 
SEMESTRE 
LETIVO 
16/10/2023 
23/02/2024 
100 
 
RECESSO 
ESCOLAR 
18/09/2023 
09/10/2023 
 
22 
Férias 
Docentes 
19/09/2023 
09/10/2023 
 
22 
Matrícula 
Semestral 
19/09/2023 
09/10/2023 
 
21 
Planejament
o 
Pedagógico 
10/10/2023 
11/10/2023 
 
2 
RECESSO 
DE FINAL 
DE ANO 
24/12/2023 
01/01/2024 
 
 
Provas 
Finais 
24/02/2024 
01/03/2024 
 
6 
Prazo Final 
para 
Registro de 
Notas e 
Frequências 
 
02/03/2024 
 
 
Prazo Final 
para os 
Docentes 
Retificarem 
Registros de 
Notas e 
Frequências 
antes da 
Matrícula 
 
04/03/2024 
 
 
 
 
DIAS 
LETIVOS 
SÁBADOS LETIVOS 
SEMESTRE 
LETIVO 
Mês 
Quantidade 
Data 
1º 
Maio 
21 
13, 20 e 27/05/23 
Junho 
25 
03, 10, 17 e 24/06/23 
Julho 
26 
01, 08, 15, 22 e 
29/07/23 
Agosto 
27 
05, 12, 19 e 26/08/23 
Setembro 
1 
- 
 
Total 
100 
16 
2º 
Outubro 
13 
21/10/23 
Novembro 
23 
04, 11, 18 e 25/11/23 
Dezembro 
19 
02, 09, 16 e 23/12/23 
Janeiro 
26 
06, 13, 20 e 27/01/24 
Fevereiro 
19 
03, 10 e 17/02/24 
 
Total 
100 
16 
 SEMESTRE 
LETIVO 
Data 
FERIADOS 
1º 
08/06/2023 
Feriado Nacional – Corpus 
Christi 
2º 
28/10/2023 
Feriado Estadual – Servidor 
Público 
02/11/2023 
Feriado Nacional – Finados 
15/11/2023 
Feriado Nacional – 
Proclamação da República 
20/11/2023 
Feriado Estadual – Dia da 
Consciência Negra 
08/12/2023 
Feriado Estadual - Padroeira 
do Amazonas (N. S. 
Conceição) 
25/12/2023 
Feriado Nacional – Natal 
01/01/2024 
Feriado Nacional – 
Confraternização Universal 
13/02/2024 
Feriado Nacional – Carnaval 
 
 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIVOS 
DIAS 
CORRIDOS 
ANO 
LETIVO 
2024 
08/04/2024 
13/01/2025 
200 
 
 
Protocolo 116872
<#E.G.B#116872#47#119164/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#116821#47#119112>
PORTARIA N°. 74/2022 - GP/FEI, DE 29/11/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO