DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
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Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o
n.º 03.097.800/0001-60, constando em sua proposta o valor global de R$
1.489.195,84 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa
e cinco reais e oitenta e quatro centavos);
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de
materiais de construção, ferramentas e EPI’s.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 19 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#116609#2#118899/>
Protocolo 116609
<#E.G.B#116615#2#118905>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação,
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
DMTECH Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli inscrita no
CNPJ sob o n.º 26.368.873/0001-45, constando em sua proposta o valor
global de R$ 2.875.700,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e
setecentos reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação
de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos da saúde do município de Apuí - AM.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 20 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#116615#2#118905/>
Protocolo 116615
<#E.G.B#116608#2#118898>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 070/2022.
Tomada de Preço n.º 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma da Unidade
Básica de Saúde Anísio Ferreira da Silva.
Valor: R$ 308.263,21 (trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e três reais
e vinte e um centavos).
Vigência: 19/12/2022 á 16/06/2023.
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.
10.301.0051.1020.0000 - Construção, ampliação, reforma e/ou aquisição de
equipamento de unidades de saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 010 (Recurso Ordinário)
Ficha: 455
R$ 146.627,47 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais
e quarenta e sete centavos).
10.301.0051.1020.0000 - Construção, ampliação, reforma e/ou aquisição de
equipamento de unidades de saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 735 (SUS/Investimento)
Ficha: 625
R$ 161.635,74 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e setenta e quatro centavos).
Data: 19/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116608#2#118898/>
Protocolo 116608
<#E.G.B#116611#2#118901>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 043/2021.
Pregão Presencial n.º 038/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: L. C. Nunes Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-
05.
Objeto: Aquisição de combustível tipo díesel S-10/Convênio n.º 17/2021 -
SEPROR.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula segunda do primeiro aditivo do Termo
de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de dezembro de
2022, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (09 de dezembro de 2022) e
cessando pleno direito em 07 de janeiro de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 01/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116611#2#118901/>
Protocolo 116611
Autazes
<#E.G.B#116655#2#118945>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022
Número do Contrato Nº 053/2022. Tomada de Preço nº 009/2022,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado:
PLENUS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.798.570/0001-90. Objetivo Serviço de a REFORMA DA CRECHE LAURA
SIQUEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei
Nº 8.666/93. Vigência: de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação
deste extrato. Execução: de 30 (trinta) dias a contar da Ordem de Serviço.
Valor do Contrato R$ 1.175.425,51 (Um Milhão Cento e Setenta e Cinco
Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco reais e Cinquenta e Um Centavos) incluso
o BDI. Dotação Orçamentária: 03.02.12.365.01205.1129 - Construção/
Reforma de Creches no Município. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações, fonte de recurso: 396 - FUNDEB Complementação
VAAT 15% Investimento. Data da assinatura: 09/12/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#116655#2#118945/>
Protocolo 116655
<#E.G.B#116658#2#118948>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022
Número do Contrato Nº 054/2022. Tomada de Preço nº 008/2022,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado:
PLENUS COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.798.570/0001-90. Objetivo OBRA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO
JOSÉ NA SEDE DO MUNICIPIO DE AUTAZES, CONFORME PROJETO
BÁSICO, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 180 (cento
e oitenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de
180 (cento e oitenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato
R$ 1.420.835,33 (Um Milhão quatrocentos e vinte mil oitocentos e trinta e
cinco reais e trinta e três centavos) incluso o BDI. Dotação Orçamentária:
03.01.10.301.0052.2219 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:
735 - FNS SUS - Investimento, consignada no orçamento vigente do
Município. Data da assinatura: 09/12/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#116658#2#118948/>
Protocolo 116658
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#116506#2#118797>
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 002/2022
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente da Comissão
Municipal de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 027/2022, publicado no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/06/2022,
torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade referenciada, cujo objeto
é a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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