DOEAM 21/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 3
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM 
OS PADRÕES DO FNDE, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICA-
ÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E PROJETO BÁSICO ANEXO”, e por ter 
atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA 
a empresa: ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:23.865.269/0001-
36), sendo lavrado em ata e concedido a manifestação recursal nos termos do 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido 
sem a interposição de recurso e com base aos termos do art. 43, inciso III 
da Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta 
de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta 
de preço apresentada pela empresa habilitada na  licitação passou-se 
ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS e 
considerando a aprovação do setor de engenharia por meio do parecer 
técnico datado de 18 de maio de 2022, resolveu considerar CLASSIFICADA 
a empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:23.865.269/0001-
36), situada a Rua Dallas, Q-B,LT 20 Res. Dallas, nº20, Bairro Flores, 
Cidade de Manaus, AM para o objeto deste certame e com base nos termos 
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Ficando desde já, 
aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, 
podendo eventualmente efetuar interposição de recurso pelo período de 05 
(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação 
na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Sala da CML na 
sede da Prefeitura de Boa Vista do Ramos, localizada na Rua Senador José 
Esteves, nº 384 - Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP 69.195-000, no 
horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira
Boa Vista do Ramos/AM, 19 de dezembro de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#116506#3#118797/>
Protocolo 116506
Codajás
<#E.G.B#116866#3#119158>
TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022 - CPL/PMC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codajás, 
torna pública a abertura do processo licitatório de TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 015/2022-CPL/PMC, a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2023, 
às 10h00min na sede da Prefeitura Municipal de Codajás, cujo o Objeto 
é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO 
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE -UBS NO BAIRRO BELA VISTA 
NO MUNICIPIO DE CODAJÁS, de acordo com edital e as especificações 
constantes no projeto básico.
O Edital, o projeto básico e seus anexos encontram-se a disposição de 
todos a partir de sua publicação, no período de das 07h00min às 12h00min, 
de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Codajás, 
localizada na Rua 5 de Setembro, n.º 594, Bairro Centro - Codajás/AM - 
CEP: 69.450-000, podendo ser retirado, após pagamento dos custos 
da reprodução, no valor de 0,10 (Dez centavos) por folha, mediante o 
pagamento de DAM, ou em mídia de forma gratuita.
Codajás - AM, 22 de dezembro de 2022.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
<#E.G.B#116866#3#119158/>
Protocolo 116866
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#116812#3#119103>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e G. P. FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 
22.546.744/0001-49;  DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras e 
serviços de objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação 
asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Santa 
Isabel do Rio Negro/ AM, objeto do Convênio 916053/2021, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital 
e seus anexos.  DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 
4.006.141,16  (Quatro milhões e seis mil e cento e quarenta e um reais e 
dezesseis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos 
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  Código reduzido: 709/2022 DETALHAMENTO: 
02.04.15.451.081.1004.449051.66; Órgão 02 - PODER EXECUTIVO; 
Unidade 04 -SECRETARIA MUN DE OBRAS E URBANISMO; Função: 15- 
URBANISMO; Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA; Programa: 
81- VIAS URBANAS; Projeto/Atividade: 1.004 - Abertura, Drenagem, Pavm. 
e Ref.  de Meio-Fio, Sarjetas e/ou Recap. de Ruas e Avenidas ; Elemento: 
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Recurso: 026 - CALHA NORTE
Santa Isabel do Rio Negro 07 de dezembro  de 2022
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#116812#3#119103/>
Protocolo 116812
Você pode tirar 
suas dúvidas, receber 
orientações para 
dificuldades técnicas 
e outros, com nossa 
equipe de suporte.
2101-7500
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h.
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
USUÁRIO DO SISTEMA 
ramais 7541 | 7542 | 7543
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO