DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
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Frutas, sabor Abacaxi (5.109 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor
Acerola (5.109 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (3.832 Kg);
(ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (3.832 Kg); (ID-128625) Polpa
de Frutas, sabor Goiaba (3.832 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor
Taperebá (3.832 Kg); (ID-129184) Quiabo (384 Kg); (ID-136988) Tangerina
(25.542 unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo, composição: sal,
alho, cebola, salsa e cebolinha (767 Kg). Para o município de Urucará:
(ID-128533) Abacaxi (1.771 Kg); (ID-129261) Abóbora (177 Kg); (ID-129265)
Banana Pacovã (133 Kg); (ID-129266) Banana Prata (779 Kg); (ID-106716)
Cheiro Verde (372 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (177 Kg); (ID-129173)
Farinha de Mandioca, pacote com 1 kg, classe Amarela (12 pacotes);
(ID-129215) Farinha de Mandioca, pacote com 1 kg, classe Branca (531
pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca (06 kg); (ID-129283) Filé de Peixe,
espécie Pescada (443 Kg); (ID-128544) Feijão (71 Kg); (ID-129276) Laranja
(7.080 unidades); (ID-129185) Limão (399 Kg); (ID-129278) Mamão (886
Kg); (ID-129181) Maxixe (89 Kg); (ID-129182) Melancia (1.328 Kg);
(ID-111113) Ovo de Galinha (8.850 unidades); (ID-129284) Pimenta (372
Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 kg, sabor Açaí (2.656
unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Acerola (709 Kg); (ID-128623)
Polpa de Frutas, sabor Caju (532 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor
Cupuaçu (532 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (532 Kg);
(ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (532 Kg); (ID-129184) Quiabo
(54 Kg); (ID-136988) Tangerina (3.440 unidades); e, (ID-128629) Tempero
Completo, composição: sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (107 Kg). Para o
município de Urucurituba: (ID-128533) Abacaxi (2.532 Kg); (ID-129261)
Abóbora (254 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (190 kg); (ID-129266)
Banana Prata (1.114 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde (532 Kg); (ID-106716)
Couve Manteiga (254 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, classe
Amarela, pacote com 1 Kg (03 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca,
classe Branca, pacote com 1 Kg (760 pacotes); (ID-138701) Farinha de
Tapioca (02 Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (633 Kg);
(ID-128544) Feijão, tipo de corda ou de metro (102 Kg); (ID-129276) Laranja
(10.124 unidades); (ID-129185) Limão (570 Kg); (ID-129278) Mamão (1.266
Kg); (ID-129181) Maxixe (127 Kg); (ID-129182) Melancia (1.899 Kg);
(ID-111113) Ovo de Galinha (12.655 unidades); (ID-129284) Pimenta (532
Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, embalagem com 1 kg, sabor Açaí (3.797
unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (1.013 Kg);
(ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (1.013 Kg); (ID-128623) Polpa
de Frutas, sabor Caju (760 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu
(760 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (760 Kg); (ID-128627)
Polpa de Frutas, sabor Taperebá (760 Kg); (ID-129184) Quiabo (76 Kg);
(ID-136988) Tangerina (564 unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo,
composição: sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (152 Kg), em atendimento
ao Memo. n°. 0127/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°.
1.985/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, que passam
a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.940.156,90
(um milhão, novecentos e quarenta mil, cento e cinquenta e seis reais e
noventa centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze
(12) meses, contados de 16.12.2022 até 16.12.2023, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo ser requerido em até 30 (trinta)
dias antes do vencimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007,
12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007,
12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0002,
12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002,
12.361.3283.2768.0007; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 25.07.2022 a Nota de Empenho n°.
0004275 no valor de R$ 66.136,80 (sessenta e seis mil, cento e trinta e seis
reais e oitenta centavos), a NE n°. 0004277 no valor de R$ 66.102,60
(sessenta e seis mil, cento e dois reais e sessenta centavos), a NE n°.
0004278 no valor de R$ 24.285,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e
cinco reais), a NE n°. 0004279 no valor de R$ 24.285,00 (vinte e quatro mil,
duzentos e oitenta e cinco reais), a NE n°. 0004280 no valor de R$ 39.582,00
(trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais), a NE n°. 0004281 no
valor de R$ 39.434,40 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e quarenta centavos), a NE n°. 0004282 no valor de R$ 32.576,70 (trinta e
dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos), a NE n°.
0004284 no valor de R$ 32.573,10 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e
três reais e dez centavos), a NE n°. 0004283 no valor de R$ 68.169,00
(sessenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais), a NE n°. 0004285 no
valor de R$ 68.169,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais), a
NE n°. 0004295 no valor de R$ 46.050,70 (quarenta e seis mil, cinquenta
reais e setenta centavos), a NE n°. 0004298 no valor de R$ 46.039,60
(quarenta e seis mil, trinta e nove reais e sessenta centavos), a NE n°.
0004296 no valor de R$ 204.846,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e
quarenta e seis reais) e a NE n°. 0004297 no valor de R$ 204.594,00
(duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais). O valor de R$
1.000.598,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito reais) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.012884/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116883#4#119175/>
Protocolo 116883
<#E.G.B#116887#4#119179>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019.
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS
DE MARIA - PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 02.01.2023 até 02.01.2024, para dar continuidade à locação de
sua propriedade na Rua Getúlio Vargas, nº. 219, Bairro: Centro, Município
de Tefé/AM, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da
Escola Estadual Frei André da Costa, conforme solicitação do Memo. n°
146/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 5.012/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 142.829,76 (cento e quarenta e
dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0006; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031346/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116887#4#119179/>
Protocolo 116887
<#E.G.B#116889#4#119181>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES
(A)S,
AQUICULTORES
(A)S
E
TRABALHADORES
(A)S
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06)
meses, contados de 29.12.2022 até 29.06.2023, para dar continuidade
ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n°
226/2022-GAE/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.782/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.036039/2022-12.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116889#4#119181/>
Protocolo 116889
<#E.G.B#116913#4#119205>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 22.12.2022 até 22.12.2023, para dar continuidade
ao prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, de apoio
didático/pedagógico, em atendimento ao Memo. n°. 134/2022-NGCC,
Projeto Básico e Parecer n°. 5.474/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 21.869.003,03 (vinte e um milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, três reais e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2749.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.361.3283.2749.0001 e
12.362.3283.2750.0001. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.020220/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116913#4#119205/>
Protocolo 116913
<#E.G.B#116916#4#119208>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES
VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 23.12.2022 até
23.12.2023 para dar continuidade aos serviços de telecomunicações para
transmissão de aulas produzidas pela SEDUC através do Centro de Mídias
do Amazonas, assim como também de serviços de gestão e controle de
conteúdo na rede de dados e com acesso à internet e transmissão para
TV aberta, em atendimento ao Memo. n°. 130/2022-NGCC/DPGF, Projeto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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