DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
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Orientar que a instituição protocole novo processo de solicitação de Creden-
ciamento da Estrutura Física e de Autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental de 1º ao 5º ano, após as adequações necessárias na estrutura
física e/ou mudança de endereço, bem como os documentos necessários,
conforme estabelecido na Resolução 066/2022-CEE/AM.
Determinar o acompanhamento da referida instituição pela Assessoria
Pedagógica deste Conselho.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#116945#6#119237/>
Protocolo 116945
<#E.G.B#116946#6#119238>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 71/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 20.12.2022
até 20.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins pelo Ofício nº 148/2022,
Plano de Trabalho nº 001743- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.513/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.036317/2022-31.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116946#6#119238/>
Protocolo 116946
<#E.G.B#116947#6#119239>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 17.12.2022
até 17.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins pelo Ofício nº 151/2022,
Plano de Trabalho nº 001726- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº
01/2022 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.543/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.036434/2022-03.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116947#6#119239/>
Protocolo 116947
<#E.G.B#116951#6#119243>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 57/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 17.12.2022
até 17.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins pelo Ofício nº 150/2022,
Plano de Trabalho nº 001749- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.472/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.036118/2022-23.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116951#6#119243/>
Protocolo 116951
<#E.G.B#116954#6#119246>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2020
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 15.12.2022
até 13.06.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins pelo Ofício nº 161/2022,
Plano de Trabalho nº 001182- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº
002/2022 - GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.469/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.037976/2022-95.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116954#6#119246/>
Protocolo 116954
<#E.G.B#116956#6#119248>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 88/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2022
até 23.12.2023 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins pelo Ofício nº 147/2022,
Plano de Trabalho nº 001744- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 5.511/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.036463/2022-67.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#116956#6#119248/>
Protocolo 116956
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#116886#6#119178>
PORTARIA Nº 0229/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Secretaria de Estado
de Segurança Pública e as ações desenvolvidas nos setores que a
integram;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, em substituição aos anteriormente indicados, os servidores
abaixo nominados para aturem como titulares e suplentes nos seguintes
setores:
Setor
Titular
Suplente
Departamento de Administração/
SSP
Diego Silva de
Oliveira
Antonio Barbosa
Gesta Neto
Gerência de Transportes/SSP
Adriana Grangeiro
da Silva
Augusto César Costa
da Silva Júnior
II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#116886#6#119178/>
Protocolo 116886
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#116882#6#119174>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº
02/2022. Processo n°: 01.01.030101.004310/2022-00. Data: 19/12/2022.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
Nº 03/2022 tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2022, que tem como objetivo a im-
plementação da Política Estadual de Vigilância de Zoonoses, Bem-Estar
Animal e da Fauna Doméstica. Vigência: O prazo de vigência do presente
Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo o Termo de Cooperação primitivo ser prorrogado, por
meio de outros termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou
por quem os suceder.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#116882#6#119174/>
Protocolo 116882
<#E.G.B#116884#6#119176>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO