DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
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Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#116901#10#119194>
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 015/2019 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, sem 
impacto financeiro ao contrato, conforme Parecer Técnico da Comissão 
de Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/12/2022 a 22/03/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.003006/2022-88-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 319/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 21 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#116901#10#119194/>
Protocolo 116901
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#116805#10#119096>
PORTARIA Nº 187/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 75 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.02.017301.002568/2021-02;
RESOLVE:
I-CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR à servidora ROXANIA CASTRO ALEXANDRE, cargo Técnica 
de Patologia Clínica, matrícula 245.839-0 A, lotada no setor de Patologia 
Clínica, pelo período de 02 (dois) anos, de 01/11/2021 a 31/10/2023. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116805#10#119096/>
Protocolo 116805
<#E.G.B#116809#10#119100>
PORTARIA Nº 183/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.001412/2022-87;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora VANIA 
MARIA LIMA DA SILVA ARACATY, cargo Enfermeira, matrícula 160.475-9 
C, lotada no setor de Radioterapia, referente ao quinquênio de 09/01/2011 
A 08/01/2016.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 14 de dezembro de 
2022.
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da FCECON
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116809#10#119100/>
Protocolo 116809
<#E.G.B#116977#10#119269>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 078/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1091/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001613/2022-84- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de SWITCH;
II - ADJUDICAR a empresa - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING 
AND SERVICES LTDA (ME/EPP), CNPJ 13.645.308/0001-36, como 
vencedora, pelo valor global de R$65.400,00 (sessenta e cinco mil e 
quatrocentos reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 15 de dezembro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#116977#10#119269/>
Protocolo 116977
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#116888#10#119180>
FHAJ PORTARIA Nº. 00177/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004309-
2022-59/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora 
LUANA AMAZONAS NAVEGANTE, Agente Administrativo do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 20 de dezembro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#116888#10#119180/>
Protocolo 116888
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#116960#10#119252>
RESENHA Nº 099/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor 
(es) e colaborado (es).
01. JOÃO VICTOR ARAUJO BARDALLO/Farmacêutico Bioquímico 
Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus no dia 07.10.2022. Objetivo: 
Realizar Inspeção Sanitária em Serviços de alto risco, por solicitação do 
regulado processo, referente a licença sanitária localizado no Município.
02. JOSÉ CARLOS DE SOUZA GOMES/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Novo Airão /Manaus no dia 21.11.2022. Objetivo: 
Na condição de motorista transladar servidores da FVS-RCP para realizar 
captura de morcegos Hematófagos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, Manaus, 20 de dezembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#116960#10#119252/>
Protocolo 116960
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#116950#10#119242>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico INCT. 
Processo: 01.02.016301.004509/2022-89 - FAPEAM. Data da assinatura: 
29/11/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho 
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 
33.654.831/0001-36. Objeto: Alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo 
de Cooperação e os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. Signatários: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO