DOEAM 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 3
Izidro Pinto, Sofia Letícia Ferreira Rubim, Yasmim Beatriz De Oliveira Costa,
Yasmin Printes Carvalho Farias, Yebá Gurgel Freitas Melo Da Silva.
Manaus, 15 de Dezembro de 2022.
CÉLIA REGINA CARRARA DA CUNHA
Diretora Pedagógica Geral - Escolas IDAAM
<#E.G.B#116300#3#118585/>
Protocolo 116300
<#E.G.B#116515#3#118806>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados
os Srs. Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia
S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 30 de
dezembro de 2022, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número
1006, Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade
a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2021; b) Destinação de Lucros; c) Eleição
da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes.
Manaus, 20 de dezembro de 2022.
JUCINEIDE FEITOZA SANTANA
Diretora de Operações.
<#E.G.B#116515#3#118806/>
Protocolo 116515
<#E.G.B#116722#3#119012>
COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO-ITACOATIARA-AM, autorizado
ao funcionamento pela Resolução nº 231/2018/CEE-AM, aprovado em
27/12/2018 - alunos concludentes do Ensino Médio do ano de 2022: André
Victor Nogueira Corrêa, Antonio José de Souza Freire, Bianca Victória
da Silva Brito, Daniella de Abreu Lima, Eduardo Kael Gama Fontenelle,
Eduardo Rafael Soares Fernandez Moris, Felipe Ferreira Garcia, Heitor de
Araújo e Araújo, Jheniffer Ruane Xavier Monteiro, João Gabriel Santos de
Oliveira, Jorge Gabriel Amazonas Brito, Jovana Palmeira Gomes, Larissa
da Costa Alho, Laura Gabrielle Domingues Hubner, Luís Henrique Rauber,
Maria Paula Biase Fernandes, Nazira de Souza Macêdo, Nicolas Jhames da
Silva Pacheco, Ricardo João Xavier Oliveira, Roberta Maria Barros de Assis,
Talison Ferreira da Cunha, Thamires Vieira Santos, Vinícius Nogueira de
Souza, William Gabriel dos Santos Alfaia.
<#E.G.B#116722#3#119012/>
Protocolo 116722
<#E.G.B#116810#3#119101>
ADUKARGO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE ARMAZÉNS
GERAIS LTDA. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM, A LICENÇA
DE OPERAÇÃO N.º 340/17-02, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE
RODOVIÁRIO PRODUTOS PERIGOSOS, LOCALIZADA AV. AUTAZ MIRIM,
Nº 1225, DISTRITO INDUSTRIAL I, MANAUS-AM, PARA TANSPORTE
RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, COM VALIDADE DE 04
ANOS.
<#E.G.B#116810#3#119101/>
Protocolo 116810
<#E.G.B#116846#3#119137>
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
CNPJ/ME nº 59.476.770/0001-58
NIRE 13.200.725.972
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS
1. Data e Horário e Local: As sócias referidas abaixo se reuniram no dia 20
de dezembro de 2022, às 10:00 horas, na sede da PROCTER & GAMBLE
DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”), localizada na Cidade de Manaus,
Estado do Amazonas, na Avenida Guaruba nº 740, Distrito Industrial I, CEP
69075-080. 2. Mesa da Reunião: Presidente: Luciana Eguren Gonçalves
Totaro; e Secretário: Lucas Taulois Campos Asinelli. 3. Convocação:
Ficam dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto
no Artigo 1.072, §2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código
Civil”). 4. Presença: Sócias representando a totalidade do capital social
da Sociedade, a saber: I. PROCTER & GAMBLE BRAZIL HOLDINGS
B.V., sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos Países
Baixos, com sede em Weena 505, Delftse Poort, Tower B, 10th floor,
3013AL Rotterdam, Holanda, inscrita no CNPJ/ME sob nº 07.793.228/0001-
25, neste ato representada por seu procurador Sr. Lucas Taulois Campos
Asinelli, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade
RG n° 8.883.340-6 SSP/PR, inscrito no CPF/ME sob o n° 084.411.289-
52 e na OAB/SP sob o nº 455.969, com escritório localizado na Avenida
Doutor Chucri Zaidan, nº 296, 27º andar, Vila Cordeiro, CEP 04583-110,
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; II. GILLETTE LATIN AMERICA
HOLDING B.V. sociedade organizada e existente de acordo com as leis dos
Países Baixos, com sede em Weena 505, Delftse Poort, Tower B, 10th floor,
3013AL Rotterdam, Holanda, inscrita no CNPJ/ME sob nº 05.719.556/0001-
56, neste ato representada por seu procurador Sr. Lucas Taulois Campos
Asinelli, acima qualificado; III. THE PROCTER & GAMBLE COMPANY,
sociedade anônima organizada e existente de conformidade com as leis
do Estado de Ohio, Estados Unidos da América, com sede social em One
Procter & Gamble Plaza, Cincinnati, Ohio 45202, inscrita no CNPJ/ME sob o
nº 18.742.967/0001-04, neste ato representada por seu procurador, Lucas
Taulois Campos Asinelli, acima qualificado; e IV. PROCTER & GAMBLE
DO BRAZIL LLC, sociedade limitada organizada e existente de conformidade
com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede
social em One Procter & Gamble Plaza, Cincinnati, Ohio 45202, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 05.457.415/0001-02, neste ato representada por seu
procurador, Lucas Taulois Campos Asinelli, acima qualificado. 5. Ordem
do dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, com a
finalidade de restituição de capital às sócias. 6. Deliberação: Após discutirem
a matéria da Ordem do Dia, as sócias decidiram, por unanimidade e sem
quaisquer ressalvas, reduzir o capital social da Sociedade, com fundamento
no artigo 1.082, II da Lei nº 10.406/02, que se encontra totalmente integraliza-
do, em R$ 263.500.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões e quinhentos
mil reais) com a restituição de valor para as sócias da Sociedade. Com isso,
o capital social da Sociedade é reduzido de R$ 6.431.465.107,16 (seis
bilhões, quatrocentos e trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e cinco
mil, cento e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 6.167.965.107,16 (seis
bilhões, cento e sessenta e sete milhões, novecentos e sessenta e cinco
mil, cento e sete reais e dezesseis centavos), mediante o cancelamento de
26.350.000.000 (vinte e seis bilhões, trezentos e cinquenta milhões) quotas,
com o valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada uma. A redução será
implementada pelo cancelamento das quotas de forma proporcional às par-
ticipações detidas pelas sócias no capital social da Sociedade, conforme
abaixo: a) Serão canceladas 12.766.280.149 (doze bilhões, setecentos e
sessenta e seis milhões, duzentas e oitenta mil, cento e quarenta e nove)
quotas, com valor nominal total de R$ 127.662.801,49 (cento e vinte e sete
milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e um reais e quarenta e
nove centavos) da sócia PROCTER & GAMBLE BRAZIL HOLDINGS B.V.;
b) Serão canceladas 3.161.211.336 (três bilhões, cento e sessenta e um
milhões, duzentas e onze mil, trezentas e trinta e seis) quotas, com valor
nominal total de R$ 31.612.113,36 (trinta e um milhões, seiscentos e doze
mil, cento e treze reais e trinta e seis centavos) da sócia GILLETTE LATIN
AMERICA HOLDING B.V.; c) Serão canceladas 109.649.222 (cento e nove
milhões, seiscentas e quarenta e nove mil, duzentas e vinte e duas) quotas,
com valor nominal total de R$ 1.096.492,22 (um milhão, noventa e seis mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) da sócia THE
PROCTER & GAMBLE COMPANY; e d) Serão canceladas 10.312.859.294
(dez bilhões, trezentos e doze milhões, oitocentas e cinquenta e nove
mil, duzentas e noventa e quatro) quotas, com valor nominal total de R$
103.128.592,94 (cento e três milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos
e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) da sócia PROCTER
& GAMBLE DO BRAZIL LLC. Nos termos do Artigo 1.084 do Código
Civil, considerando a restituição mencionada acima, as sócias autorizam
a administração da Sociedade a proceder com a publicação do conteúdo
da presente Ata para que seja aberto o prazo de 90 (noventa) dias para
a oposição de credores. Sendo assim, tal redução e restituição se tornará
eficaz uma vez que forem preenchidas as condições presentes no referido
Artigo. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião
foi suspensa e a presente minuta foi redigida, lida e achada conforme e
assinada por todos os presentes. Manaus, 20 de dezembro de 2022.
<#E.G.B#116846#3#119137/>
Protocolo 116846
<#E.G.B#116902#3#119193>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2022 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
“Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia para
Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Careiro/AM, de acordo
com edital e demais especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos como Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto
Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 125/2022-CML/
PMC; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como:
Memorial Descritivo, planilha orçamentária e Projeto Básico e do Parecer
da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado
ao Processo Administrativo nº 125/2022; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público referente ao Processo Administrativo nº
125/2022. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração
ou diligência complementar; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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