DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.890 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
23
dez/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#117045#1#119341>
PORTARIA Nº 759/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matrícula nº 211.255-8 B, 11 dias 
para tratamento de saúde, a contar de 07/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117045#1#119341/>
Protocolo 117045
<#E.G.B#117048#1#119346>
ERRATA
NA PORTARIA Nº 724/2022-GSPGE publicada no DOE de 06/12/2022.
Onde se lê: 30/11 a 19/12/2022
Leia-se: 30/11 a 13/12/2022
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117048#1#119346/>
Protocolo 117048
<#E.G.B#117051#1#119349>
PORTARIA Nº 760/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula 
nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2013, a contar de 19 a 30/12/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117051#1#119349/>
Protocolo 117051
<#E.G.B#117052#1#119350>
PORTARIA Nº 761/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAUJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 31/10 a 11/11/22, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117052#1#119350/>
Protocolo 117052
<#E.G.B#117060#1#119357>
PORTARIA Nº 762/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO 
PAES, matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 
2022, a contar de 17 até 27/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
dezembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#117060#1#119357/>
Protocolo 117060
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#117036#1#119331>
EXTRATO N° 106/2022-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 15/2022-SEFAZ, firmado em 15.12.2022. Partes: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO 
SANTANDER BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 
por 48 (quarenta e oito) meses e alteração dos incisos I e II da CLÁUSULA 
SEXTA do CONTRATO, em consonância com os termos da Resolução nº 
041/2022-GSEFAZ. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir do dia 
08/07/2023. Valor Mensal: R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais). 
Valor Global: R$ 538.560,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e 
sessenta reais). Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer n° 217/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.107385/2022-88-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#117036#1#119331/>
Protocolo 117036
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#117037#1#119332>
EXTRATO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2021-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAGSCAN - 
CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA; Objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 10/12/2022 
a 10/12/2023, VALOR GLOBAL: R$ 5.738.868,00 (cinco milhões, 
setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais).; VALOR 
MENSAL: R$ 478.239,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e 
trinta e nove reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 431; Nota 
de Empenho nº. 05548 no valor de R$ 306.400,50 (trezentos e seis mil, 
quatrocentos reais e cinquenta centavos); fonte; 0100, Nota de Empenho 
nº. 05517 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); ficando o restante a ser 
empenhado posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de 
Licitação n°. 010/2021-SES/M. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº.017101.013929/2022-30-SES/AM.  
Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
Protocolo 117037
<#E.G.B#117039#1#119334>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO