DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
10
 
Karen 
Karoline 
Hitotuzi 
Nunes da 
Silva 
DAF  Posto de 
Atendimento 
Shopping Ponta 
Negra 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1023/2022 
Alynne De 
Souza 
Pedreira 
DAF  Posto de 
Atendimento PAC 
Shopping 
Sumauma 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1024/2022 
ANDRE LUIZ 
AYDEN 
FERREIRA 
DAF  Gerência 
de Habilitação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM, 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo  
(PCD) 
Nº 
1038/2022 
Thales 
Ramos 
Bonfim 
DAF  Gerência 
de Leilão, prédio 
sede do DETRAN-
AM, 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1025/2022 
Daniele 
Gomes Da 
Cunha 
DAF  Posto de 
Atendimento PAC 
UAI Shopping 
São José 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1026/2022 
Eduardo 
Maciel De 
Souza 
DAF  Posto de 
Atendimento 
Shopping Parque 
Dez Mall 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1027/2022 
Ana Marcela 
da Silva 
Rodrigues 
DAF  Posto de 
Atendimento 
Shopping Cidade 
Leste 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1028/2022 
Hodrigo 
Montenegro 
e Silva 
DAF  Posto de 
Atendimento 
Shopping 
Manaus Via Norte 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo  
(PCD) 
Nº 
1039/2022 
Marcos 
Orelio Frota 
Nogueira 
DAF  Posto de 
Atendimento PAC 
Alvorada 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1029/2022 
Syngryd 
Nonato 
Freire 
Queiroz Felix 
DAF  Posto de 
Atendimento PAC 
Shopping 
Compensa 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1030/2022 
Maria Thais 
Fontes De 
Freitas 
DAF  Posto de 
Atendimento Pac 
Galeria dos 
Remédios 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1031/2022 
Juliana Anita 
Romano 
Ribeiro 
DAF  Posto de 
Atendimento PAC 
Shopping 
Compensa 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1032/2022 
<#E.G.B#117087#10#119384/><#E.G.B#117076#10#119373>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de 
vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 
03/12/2022 até 03/12/2023. VALOR: O valor global estimado do aditivo é 
de R$ 2.528.617,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos 
e dezessete reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado 
de R$ 210.718,14 (duzentos e dez mil, setecentos e dezoito reais e 
quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 401, Natureza Despesa: 
33903702, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob 
nº 2022NE0001863, emitida em 30/11/2022, no valor de R$ 210.718,14 
(duzentos e dez mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.025633/2022-44 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#117076#10#119373/>
Protocolo 117076
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#117063#10#119360>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.748/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.007981/2022-97-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - 
MUNICÍPIO: LÁBREA
INTERESSADO: RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS 
AGROFLORESTAIS LTDA
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no referido 
Parecer, assim como, nos termos da Instrução Normativa nº 004/2006 do 
Ministério do Meio Ambiente.
2. Ressalta-se que a aprovação fundiária da pleiteada licença ambiental 
não dá azo a qualquer tipo de exploração, tratando-se de análise fundiária, 
havendo a necessidade de análises técnicas e demais procedimentos 
ambientais, antes da expedição de qualquer licença, devendo preencher 
todos os requisitos técnicos.
Protocolo 117087
 
Rodrigo Silva 
De Lacerda 
DAF  Posto de 
Atendimento 
Descentralizado 
do DETRAN-AM 
no Município de  
Itapiranga. 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1033/2022 
Adrine 
Brandão 
Teles Do 
Nascimento 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1034/2022 
 Luiz Daniel 
Raposo 
Nunes De 
Mello 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1035/2022 
Márcio 
Carvalho de 
Barros Neto 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1036/2022 
Sanae Alves 
Sato 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
posto de 
Atendimento 
Shopping  
Manaus Via Norte 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1037/2022 
 
Rodrigo Silva 
De Lacerda 
DAF  Posto de 
Atendimento 
Descentralizado 
do DETRAN-AM 
no Município de  
Itapiranga. 
Nível Médio-
Técnico 
Administrativo 
Nº 
1033/2022 
Adrine 
Brandão 
Teles Do 
Nascimento 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1034/2022 
 Luiz Daniel 
Raposo 
Nunes De 
Mello 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1035/2022 
Márcio 
Carvalho de 
Barros Neto 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
prédio sede do 
DETRAN-AM 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1036/2022 
Sanae Alves 
Sato 
DAF  Gerência 
Tecnologia da 
Informação, 
posto de 
Atendimento 
Shopping  
Manaus Via Norte 
Nível Médio-
Técnico de 
Informática 
Nº 
1037/2022 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO