DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.890 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
23
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#116893#1#119185>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
CTA Shot Clube Esportivo Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 42.766.023/0002-
32, constando em sua proposta o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos 
mil reais).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de 
implementos agrícolas, conforme Termo de Convênio N.º 46/2022 - SEPROR, 
celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 20 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#116893#1#119185/>
Protocolo 116893
<#E.G.B#116890#1#119182>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 054/2021.
Tomada de Preço n.º 001/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ivanir da Silva, inscrita no CNPJ/MF sob. o n°. 13.931.794/0001-59.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 
(duas) salas de aulas de ensino infantil no distrito de Sucundurí.
Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula terceira do 
prazo de (vigência) do quarto Termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 
22 de dezembro de 2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do 
dia (23 de dezembro de 2022) e cessando pleno direito em 05 de fevereiro 
de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 20/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116890#1#119182/>
Protocolo 116890
<#E.G.B#116891#1#119183>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 071/2022.
Pregão Presencial n.º 042/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada:  CTA Shot Clube Esportivo Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
42.766.023/0002-32.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Termo de Convênio 
N.º 46/2022 - SEPROR.
Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Vigência: 20/12/2022 á 19/06/2023.
Da Dotação Orçamentaria:
02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
20.608.0124.2044.0000 - Ações de Apoio e Assistência a Produção, Benef. 
e Escoamento da Produção Vegetal.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 099 - (Recurso Estadual SEPROR).
Ficha: 636
Data: 20/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116891#1#119183/>
Protocolo 116891
<#E.G.B#116892#1#119184>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 072/2022.
Tomada de Preço n.º 007/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: L F C dos Santos Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 
32.461.981/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e 
construção de garagens cobertas.
Valor: R$ 716.562,73 (Setecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e 
dois reais e setenta e três centavos).
Vigência: 21/12/2022 á 18/06/2023.
Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Atividade: 10.301.0051.1020 - Construção, ampliação, reforma e/
ou aquisição de equipamento de unidades de saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 062 (FTI)
Ficha: 627
Valor: R$ 446.200,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos reais).
Projeto de Atividade: 10.301.0051.1020 - Construção, ampliação, reforma 
e/ou aquisição de equipamento de unidades de saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 717 (FES / Outros)
Ficha: 628
Valor: R$ 190.970,00 (Cento e noventa mil, novecentos e setenta reais).
Projeto de Atividade: 10.301.0051.1020 - Construção, ampliação, reforma 
e/ou aquisição de equipamento de unidades de saúde.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.
Fonte de Recurso: 010 (Recurso Ordinário).
Ficha: 455
Valor: R$ 79.392,73 (Setenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e 
setenta e três centavos).
Data: 21/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116892#1#119184/>
Protocolo 116892
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO