DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0100, Empenho: 2022NE0000769. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Ad-
ministrativo nº 693/2022-11-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117070#2#119367/>
Protocolo 117070
<#E.G.B#117071#2#119368>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 165/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e J R G MANUTENÇÃO 
LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais, no 
período de 01/08/2022 a 31/08/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 117, emitida em 19/09/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 35.470,21 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000773. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 802/2022-09-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117071#2#119368/>
Protocolo 117071
<#E.G.B#117073#2#119370>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 166/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS 
RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no 
período de 01/10/2022 a 31/10/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 2351, emitida em 11/11/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 188.593,14 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e três 
reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, 
Empenho: 2022NE0000774. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 1032/2022-03-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117073#2#119370/>
Protocolo 117073
<#E.G.B#117074#2#119371>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 167/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e G E R CLÍNICA 
CIRÚRGICA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços 
de médicos urologistas, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, resultante 
no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 80, emitida em 20/09/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 233.772,88 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e 
setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0100, Empenho: 2022NE0000779. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Ad-
ministrativo nº 784/2022-57-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117074#2#119371/>
Protocolo 117074
<#E.G.B#117075#2#119372>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 168/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e G E R CLÍNICA 
CIRÚRGICA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos 
serviços de médicos urologistas, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, 
resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 81, emitida em 
17/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 224.600,32 (duzentos e vinte e quatro 
mil, seiscentos reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0100, Empenho: 2022NE0000776. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Ad-
ministrativo nº 879/2022-70-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117075#2#119372/>
Protocolo 117075
<#E.G.B#117078#2#119375>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 170/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MAXX LIMP 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de lavanderia hospitalar, 
no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 796, emitida em 13/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
36.104,88(trinta e seis mil, cento e quatro reais e oitenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000781. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 806/2022-89-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117078#2#119375/>
Protocolo 117078
Empresas Privadas
<#E.G.B#117025#2#119319>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 197/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 200/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Maria Brasil, localizado 
na Rua 06 n.º 17 (antiga Rua cravinho), bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM, 
condicionado à apresentação do alvará de funcionamento pelo prazo de até 
2 (dois) anos. Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental 
- Anos Iniciais (1º ao 5º ano), pelo período de 10 (dez) anos a contar do 
ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2031. Aprovar o Calendário Escolar 
do ano letivo de 2022 e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos 
Iniciais, a contar do ano de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#117025#2#119319/>
Protocolo 117025
<#E.G.B#117035#2#119330>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE 
CAREIRO torna público que realizara o seguinte procedimento licitatório: 
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº 009/2022-CML/PMC.  OBJETO: Aquisição de 
Veículo utilitário, bicombustível, picape cabine dupla (CD), tração 4x2 com 
as seguintes especificações mínimas: classificação veículo utilitário novo 
tipo picape CD, zero quilometro para atender as necessidades do Conselho 
Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de 
Careiro/AM. conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 
12/01/2023 às 10h00min horas (Horário de Brasília) www.comprasnet.gov.
br   Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir 
do dia 26/12/2022, das 08h00 às 13h00 na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, situada na avenida Mario Jorge Guedes da Silva nº 39 - Centro, 
ou via e-mail no endereço eletrônico : cmlcareiro2017@gmail.com ou no site 
www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega das Propostas : a partir de  
26/12 /2022 às no site www.comprasnet.gov.br
Careiro 22 de  dezembro de 2022
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#117035#2#119330/>
Protocolo 117035
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO