DOEAM 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.890 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
23
dez/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#117067#1#119364>
PORTARIA Nº 047/2022-DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
Nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições 
legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de designar os membros Ouvidores da 
Ouvidoria do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras Helenice Mendes Cabral, Matrícula 
192.779-5A, e Jociley Guimarães Pantoja, Matrícula 240.634-9A, como 
membros Ouvidoras da Ouvidoria do Hospital e Pronto Socorro Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria passa 
a ter vigência a contar de 21 de dezembro de 2022.
Manaus, 21 de dezembro de 2022
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra 
de Araújo
<#E.G.B#117067#1#119364/>
Protocolo 117067
<#E.G.B#117080#1#119377>
PORTARIA Nº 48/2022 - DG/HPSAPBA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do 
Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 
34.841, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 16/2022 - DG/HPSAPBA que 
instituiu a Unidade de Controle Interno do Hospital e Pronto Socorro Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo;
CONSIDERANDO o que consta no Manual de Orientação para Implantação 
das Unidades de Controle Interno, aprovado pela Portaria Nº 036, de 25 
de setembro de 2019, e disponibilizado pela Controladoria-Geral do Estado;
CONSIDERANDO, finalmente, as mudanças ocorridas na Direção Geral da 
unidade,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 05.10.2022, o servidor Paulo Cezar Souza 
da Rocha, Matrícula nº 241774-0A, das funções inerentes às atividades de 
Controle Interno do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra 
de Araújo, conforme especificado na Portaria N° 17/2022 - DG/HPSAPBA.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 02.01.2023, a servidora Glória Maria 
Tavares Monteiro, Matrícula nº 160.440-6B, para compor a Unidade de 
Controle Interno do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra 
de Araújo e exercer as atribuições especificadas na Portaria N° 17/2022 - 
DG/HPSAPBA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando 
efeitos a contar de 22 de dezembro de 2022.
Manaus 22 de dezembro de 2022.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIOR
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de 
Araújo
<#E.G.B#117080#1#119377/>
Protocolo 117080
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117068#1#119365>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 162/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e FLEX SOLUTIONS 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COM. DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
locação e manutenção de impressoras, no período de 01/09/2022 a 
30/09/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
272, emitida em 05/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 51.800,00 (cinquenta 
e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; 
Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, 
Empenho: 2022NE0000766. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 860/2022-24-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117068#1#119365/>
Protocolo 117068
<#E.G.B#117069#1#119366>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 163/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no 
período de 01/09/2022 a 30/09/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 1914, emitida em 21/10/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
78.157,99 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100, Empenho: 2022NE0000767. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 894/2022-19-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#117069#1#119366/>
Protocolo 117069
<#E.G.B#117070#1#119367>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 164/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e JRG MANUTENÇÃO 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, no período 
de 01/07/2022 a 31/07/2022, resultante no Reconhecimento de Dívida da 
Nota Fiscal nº 109, emitida em 08/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 
(sessenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO