DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 23
FEVEREIRO/2023
MAT. Nº190.900-2A
ELIENI DA SILVA SEVERIANO
MAT. Nº106.158-
-5D
PAULO JOSÉ GUIMARÃES FREITAS
MARÇO/2023
MAT. Nº 
238.849-9A
NAYARA CORREA AIDAR DE OLIVEIRA
MAT. Nº 011.380-8A SEBASTIANA SENA DE SOUZA
JULHO/2023
MAT. Nº155.017-9B NIZA REGINA DA SILVA SANTOS 
AGOSTO/2023
MAT. Nº238.847-2A
RAIANA DE SOUZA MILOME
MAT. Nº190.854-5A
REGINALDO ANTONIO BEZERRA DO 
NASCIMENTO
MAT. Nº190.854-5B REGINALDO ANTONIO BEZERRA DO 
NASCIMENTO
DEZEMBRO/2023
MAT. Nº261.563-0A OSVANILDA VASCONCELOS DA COSTA E SILVA
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 20 de dezembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#116733#23#119023/>
Protocolo 116733
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#116610#23#118900>
EXTRATO Nº 0125/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 1/2022 - HEMOAM; ASSIN.: 30/11/2022. 
PARTES: HEMOAM e GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS 
ONCO-HEMATOLÓGICAS HEMOAM - RAIO DE SOL; OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos e Materiais Permanentes/Consumo, p/ execução de 
recursos destinados à Emenda Parlamentar nº 13/2022, de autoria do 
Deputado Serafim Fernandes Corrêa, que tem por objetivo viabilizar a 
estruturação dos espaços pediátricos do Projeto “Brincar Ajuda a Sarar”, conf. 
Plano de Trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 62.850,00 (Sessenta e dois mil, 
oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 30/11/2022 a 29/11/2023; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2692.0011; Nat. 
Desp.: 445042.01; Fonte: 160, em 30/11/2022, a NE Nº 1770/2022, no valor 
de R$ 62.815,46 (Sessenta e dois mil, oitocentos e quinze reais, quarenta 
e seis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e/ou 
vindouro. PROC. ADM.: 2036/2022-38 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 7/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#116610#23#118900/>
Protocolo 116610
<#E.G.B#116613#23#118903>
EXTRATO Nº 0126/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Consultoria 
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 57/2022 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 7/12/2022. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO 
AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Serviços Especializa-
dos em Consultoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), 
para implantação do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, 
objetivando a Assessoria em relação à Área, dentro dos espaços da 
Fundação; DLE Nº 9/2022-HEMOAM, c/ base no Decreto Estadual nº 
43.169 de 10/12/2020 e Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93, por meio da 
Portaria nº 290/2022-GAB/HEMOAM, publicada no DOE de 25/11/2022, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 27; VALOR GLOBAL: R$ 268.140,00 
(Duzentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais); VIGÊNCIA: 
7/12/2022 a 7/3/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2692.0011; Nat. Desp.: 339039.05; Fonte: 121, em 30/11/2022, 
a NE Nº 1760/2022, no valor de R$ 59.070,00 (Cinquenta e nove mil e setenta 
reais); as NE’S Nº 1762 e 1763/2022, no valor cada uma de R$ 75.000,00 
(Setenta e cinco mil reais); e Nat. Desp.: 339039.65, a NE Nº 1761/2022, 
no valor de R$ 59.070,00 (Cinquenta e nove mil e setenta reais), atendendo 
na totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 1906/2022-51 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. 
Manaus, 14/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#116613#23#118903/>
Protocolo 116613
<#E.G.B#116712#23#119002>
EXTRATO Nº 0127/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Fornecimento de Lanche p/ Doador nº 60/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 
12/12/2022. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA 
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Fornecimento 
de Lanches Prontos, incluindo mão de obra, composto de: sanduíches de 
pão francês 50g, sendo de massa grossa ou massa fina c/ recheios variados 
(frango, atum, presunto, queijo prato ou muçarela), bolos tipo cupcake 
(sabores: chocolate, milho e leite) p/ Doadores de Sangue da Fundação; 
VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 27/12/2023; VALOR GLOBAL: R$ 280.080,00 
(Duzentos e oitenta mil e oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.41; Fonte: 121, 
em 12/12/2022, a NE Nº 1842/2022, no valor de R$ 23.340,00 (Vinte e três 
mil, trezentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro; PE Nº 1058/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, 
homologado no DOE, edição de 2/12/2021, Cad. Poder Executivo - Seção 
II, págs. 29 e 30. PROC. ADM.: 3220/2022-03 - SIGED. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 15/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#116712#23#119002/>
Protocolo 116712
<#E.G.B#116714#23#119004>
EXTRATO Nº 0128/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Água Mineral nº 58/2022 
- HEMOAM; ASSINAT.: 12/12/2022. PARTES: HEMOAM e 3N SERVIÇOS 
EMPRESARIAL EIRELI; OBJETO: Fornecimento de Água Mineral natural, 
sem gás, garrafão de 20 litros, retornável, produto em conformidade c/ a 
legislação em vigor, Qtde: 2.700 Unidades; RDL Nº 96/2022-HEMOAM, c/ 
base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 
(Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 
11/6/2023; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; 
Nat. Desp.: 339030.07; Fonte: 231, em 12/12/2022, a NE Nº 1820/2022, no 
valor de R$ 2.925,00 (Dois mil, novecentos e vinte e cinco reais), ficando 
a empenhar o restante no exercício financeiro vindouro. PROC. ADM.: 
3854/2022-58 - SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - 
Subgerente de Contratos. Manaus, 16/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#116714#23#119004/>
Protocolo 116714
<#E.G.B#116716#23#119006>
EXTRATO Nº 0129/2022 - HEMOAM
ESPÉCIE: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER Nº 59/2022 
e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - CUSD 
Nº 59/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/12/2022. PARTES: HEMOAM e 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; OBJETO: Contratação 
de Empresa Concessionária p/ Prestação de Serviços de Fornecimento 
de Energia Elétrica Alta Tensão, na modalidade tarifária Sazonal Azul, p/ 
a Unidade Consumidora do Prédio Sede do HEMOAM, RDL Nº 95/2022-
HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. XXII, Lei nº 8.666/93, conf. Portaria nº 
288/2022-GHEMOAM, publicada no DOE de 22/11/2022, Poder Executivo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO