DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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- Seção II, págs. 73 e 74; VALOR GLOBAL: R$ 11.186.566,80 (Onze
milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta seis reais, oitenta
centavos); VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orç.:
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2087.0001; Nat. Desp.: 339039.43; Fonte:
121, em 12/12/2022, a NE Nº 1818/2022, no valor de R$ 186.442,78 (Cento
e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, setenta e oito
centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC.
ADM.: 671/2022-80-SIGED. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues-
-Subgerente de Contratos. Manaus, 19/12/2022.
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#116716#24#119006/>
Protocolo 116716
<#E.G.B#116720#24#119010>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2752/2021-34. PE Nº 1291/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do
CSC. II-Adjudicação do objeto licitado, pelo menor preço global, de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo de energia com
reposição de peças para atender as necessidades do HEMOAM, em favor
da empresa PRESTEM COM. DE MAT.ELET. E SERV.TEC.EIRELI, p/ o
ITEM ÚNICO c/ valor de R$ 91.050,00 (noventa e um mil e cinquenta reais).
Manaus, 19/12/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#116720#24#119010/>
Protocolo 116720
<#E.G.B#116719#24#119009>
PORTARIA Nº 309/2022-GABINETE/HEMOAM
A
DIRETORA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DA
FUNDAÇÃO
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que
o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº
010/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e
no art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169 de 10 de dezembro
de 2020, visando à “aquisição do medicamento Daratumumabe em
atendimento da Demanda Judicial, tendo como requerente o Sr. Benedito
Ferreira dos Santos”. CONSIDERANDO a justificativa de emergência
com a possibilidade de comprometer a saúde do paciente em tratamento
nesta Fundação Hospitalar às fls. 01 a 05 do processo; CONSIDERANDO
que a aquisição do medicamento Daratumumabe se destina tão somente
a atender a demanda judicial para tratamento de paciente em tratamento
nesta Fundação HEMOAM; CONSIDERANDO que o preço constante da
proposta apresentada pela empresa às fls. 98 está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a justificativa da escolha
da contratada às fls. 175 a 176; CONSIDERANDO, finalmente o que consta
do Processo nº 01.02.017302.002391/2022-07.RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei
nº 8.666/93 e no art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 10
de dezembro de 2020, “aquisição do medicamento Daratumumabe em
atendimento da Demanda Judicial, tendo como requerente o Sr. Benedito
Ferreira dos Santos”, da empresa CM HOSPITALAR S.A., situada Rod.
DF 290, Km 07, Lotes 01/04 Armazens 05,06 e 07 - Santa Maria/DF, CEP:
72.578-000, inscrita no CNPJ nº 12.420.164/0009-04;II - ADJUDICAR
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 818.831,22
(Oitocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e um real e vinte e dois centavos).
À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 19 de dezembro de
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#116719#24#119009/>
Protocolo 116719
<#E.G.B#116749#24#119039>
PORTARIA Nº 308/2022-GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.02.017302.003636/2022-13-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor
ALICE DE PAULA SOUZA PEREIRA, cargo de Agente Administrativo,
matrícula funcional nº 248.915-5 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de
novembro de 1986, a contar de 01/11/2022 a 01/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#116749#24#119039/>
Protocolo 116749
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#116581#24#118870>
PORTARIA Nº 175/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.001147/2022-05 FHAJ,que versa sobre a contratação pelo
menor preço global de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo técnico e operacional para atender as
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente
ao Pregão Eletrônico nº 933/2022-CSC ocorrido nos dias 12 a 30/09/2022 e
07/12/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, referente a contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo técnico e
operacional para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preçoglobal, pela
empresa:MEDICALSINTESE
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ Nº 32.385.025/0001-47,pelo
valor global de R$ 2.136.130,68(dois milhões cento e trinta e seis mil cento
e trintareais e sessenta e oito centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de dezembrode
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 16 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#116581#24#118870/>
Protocolo 116581
<#E.G.B#116582#24#118871>
PORTARIA Nº 174/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.003455/2022-67FHAJ,que versa sobre a contratação pelo
menor preço global de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços médicos especializados em cirurgias bariátricas com equipamentos
em regime de comodato para atender as necessidades da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO