DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 27
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, Resolução n.º 
001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001306, 
emitida em 09/11/2022, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e 
seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
20 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116713#27#119003/>
Protocolo 116713
<#E.G.B#116715#27#119005>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 366/2022. 
Processo: 01.02.016301.004158/2022-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 
20/12/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00, e Vera Lucia da Silva Marinho, de CPF 
n.º 416.313.072-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 001/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001304, emitida em 09/11/2022, no 
valor de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116715#27#119005/>
Protocolo 116715
<#E.G.B#116717#27#119007>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 367/2022. Processo: 
01.02.016301.004044/2022-66- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de 
Saúde de Manaus - SEMSA, de CNPJ n.º 04.461.836/0001-44, e Priscilla 
Farias Naiff, de CPF n.º 653.762.262-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Edição 2022/2023, 
Resolução n.º 001/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0001432, emitida em 24/11/2022, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil 
e duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
20 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116717#27#119007/>
Protocolo 116717
<#E.G.B#116718#27#119008>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 363/2022. Processo: 
01.02.016301.004322/2022-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Dalton Dias da 
Silva Júnior, de CPF n.º 858.027.432-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001419, emitida 
em 23/11/2022, no valor de R$ 22.177,00 (vinte e dois mil, cento e setenta 
e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
20 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116718#27#119008/>
Protocolo 116718
<#E.G.B#116721#27#119011>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 364/2022. Processo: 
01.02.016301.003970/2022-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/12/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Naziano Pantoja 
Filizola Júnior, de CPF n.º 316.362.681-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001302, emitida 
em 08/11/2022, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de 
dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#116721#27#119011/>
Protocolo 116721
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#116704#27#118994>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 071/2022 - CONSUNIV
APROVA a criação do curso de especialização em EDUCAÇÃO DO 
CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias;
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de especialização em 
EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS, apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 026/2022 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. MEMO Nº 119/2022-
DIREÇÃO- ENS/UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do curso de especialização em EDUCAÇÃO 
DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS MEMO Nº 119/2022-
DIREÇÃO-ENS/UEA, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
conforme quadro a baixo:
DISCIPLINAS - EIXO 1
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITO 
TEÓRICO
CRÉDITO 
PRÁTICO
CRÉDITO 
TOTAL
Ciência, Pesquisa na 
formação de educadores
30h
2
-
2
Escola, culturas e 
sociedade
30h
2
-
2
Movimentos sociais e 
educação do Campo
30h
2
-
2
Processos participativos 
de pesquisa e prática 
pedagógica I
30h
2
-
2
Seminário Integrador 1: O 
trabalho como princípio na 
construção das diferentes 
culturas do/no do campo, 
das águas e da floresta.
-
-
-
-
DISCIPLINAS - EIXO 2
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITO 
TEÓRICO
CRÉDITO 
PRÁTICO
CRÉDITO 
TOTAL
Política educacional no 
contexto amazônico
30h
2
-
2
Currículo na educação 
básica em escolas no 
contexto amazônico
30h
2
-
2
Organização e Educação 
comunitária
30h
2
-
2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO