DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
28
Processos participativos 
de pesquisa e prática 
pedagógica II
30h
2
-
2
Seminário Integrador 2: O 
direito à educação no/do 
campo, das águas e da 
floresta.
-
-
-
-
DISCIPLINAS - EIXO 3
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITO 
TEÓRICO
CRÉDITO 
PRÁTICO
CRÉDITO 
TOTAL
Formação de professores: 
tendências e
abordagens atuais
30h
2
-
2
Didática no ensino 
superior
30h
2
-
2
Práticas pedagógicas: 
fundamentos teóricoprá-
ticos
30h
2
-
2
Processos participativos 
de pesquisa e prática
pedagógica III - TCC
30h
2
-
2
Seminário Integrador 3: 
Práticas docentes
do/no campo, das águas 
e da floresta.
-
-
-
-
TOTAL
360h
24
-
24
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em 
Educação do Campo, das Águas e das Florestas, será necessário, cumprir 
a carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas, ser aprovado por nota, 
assim como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão de curso.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#116704#28#118994/>
Protocolo 116704
<#E.G.B#116705#28#118995>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 073/2022 - CONSUNIV/UEA
Aprova o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2023/2024, dos cursos de 
graduação da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637, 
de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade 
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho 
de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades 
de ensino, pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de 
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Secretaria Acadêmica Geral 
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD para o Calendário 
Acadêmico do Ano Letivo 2023/2024;
CONSIDERANDO solicitação do Sindicato dos Docentes da UEA 
(SINDUEA), constante no Processo Nº 01.02.011304.000567/2022-90 e;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.016054/2022-
09, datado de 23 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR o Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2023/2024 dos 
cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, como parte 
integrante desta Resolução, cujo resumo será publicado em anexo.
Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos cursos de 
graduação, de oferta especial, sejam elaborados tendo como referência o 
início e o término dos períodos letivos estabelecidos no calendário aprovado 
por esta Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#116705#28#118995/>
Anexo I - RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2023/2024 
 
 
INÍCIO 
TÉRMINO 
DIAS 
LETIVOS 
DIAS 
CORRIDOS 
ANO 
LETIVO 
2023 
08/05/2023 
23/02/2024 
200 
 
1º 
SEMESTRE 
LETIVO 
08/05/2023 
01/09/2023 
100 
 
RECESSO 
ESCOLAR 
11/04/2023 
03/05/2023 
 
23 
Férias 
Docente 
11/04/2023 
03/05/2023 
 
23 
Matrícula 
Semestral 
12/04/2023 
04/05/2023 
 
23 
Planejamento 
Pedagógico 
04/05/2023 
06/05/2023 
 
3 
Provas 
Finais 
02/09/2023 
14/09/2023 
 
13 
Prazo Final 
para 
Registro de 
Notas e 
Frequências 
 
15/09/2023 
 
 
Prazo Final 
para os 
Docentes 
Retificarem 
Registros de 
Notas e 
Frequências 
antes da 
Matrícula 
 
16/09/2023 
 
 
 
2º 
SEMESTRE 
LETIVO 
16/10/2023 
23/02/2024 
100 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Matrícula 
Semestral 
19/09/2023 
09/10/2023 
 
21 
Provas 
Finais 
24/02/2024 
01/03/2024 
 
6 
Prazo Final 
para 
Registro de 
Notas e 
Frequências 
 
02/03/2024 
 
 
Prazo Final 
para os 
Docentes 
Retificarem 
Registros de 
Notas e 
Frequências 
antes da 
Matrícula 
 
04/03/2024 
 
 
RECESSO 
ESCOLAR 
18/09/2023 
09/10/2023 
 
22 
Férias 
Docente 
18/09/2023 
09/10/2023 
 
22 
Planejamento 
Pedagógico 
10/10/2023 
11/10/2023 
 
2 
 
 
DIAS 
LETIVOS 
SÁBADOS LETIVOS 
SEMESTRE 
LETIVO 
Mês 
Quantidade 
Data 
1º 
Maio 
21 
13, 20 e 27/05/23 
Junho 
25 
03, 10, 17 e 24/06/23 
Julho 
26 
01, 08, 15, 22 e 
29/07/23 
Agosto 
27 
05, 12, 19 e 26/08/23 
Setembro 
1 
- 
 
Total 
100 
16 
 
2º 
Outubro 
13 
21/10/23 
Novembro 
23 
04, 11, 18 e 25/11/23 
Dezembro 
19 
02, 09, 16 e 23/12/23 
Janeiro 
26 
06, 13, 20 e 27/01/24 
Fevereiro 
19 
03, 10 e 17/02/24 
 
Total 
100 
16 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO