DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
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2013 a 2018, 01/12/2022 a 28/02/2023, CAIC José Carlos Mestrinho; 
09-Sara Eleny da Silveira Pacheco, Farmac. Bioquímico, 162.634-5B, 
2014 a 2019, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC Zona Oeste. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115152#4#117407/>
Protocolo 115152
<#E.G.B#115202#4#117458>
RESOLUÇÃO CIB Nº 088/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Orientações técnicas quanto ao Plano Nacional de Expansão da Testagem 
para COVID-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos para COVID-19 
(TR-AG).
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB-AM, na sua 337ª Reunião, 274ª (ordinária), realizada no 
dia 17.10.2022; Considerando as recomendações da Organização Mundial 
de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de 
Saúde do Amazonas (SESAM) sobre as medidas de prevenção e controle 
de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a 
Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a testagem para COVID-19 
tem um papel central na resposta à pandemia, constituindo-se uma primeira 
linha de defesa ao permitir a identificação precoce e isolamento de casos 
para reduzir a transmissão, prestação de cuidados assistenciais às pessoas 
afetadas, e proteção das operações do sistema de saúde; Considerando 
que a OMS emitiu orientações provisórias sobre o uso de testes rápidos 
de antígeno para uso em investigação de surtos e rastreamento e moni-
toramento de contatos; monitoramento da tendência da incidência da 
COVID-19; disseminação da transmissão comunitária; Considerando que 
o Ministério da Saúde atualizou o Diagnosticar para Cuidar e, dentro deste 
programa, apresenta o Plano Nacional de Expansão da Testagem para 
COVID-19 (PNE-Teste), em execução da ação TESTA BRASIL, com a 
utilização de testes rápidos de antígeno (TR-AG); Considerando o Plano de 
Contingência Estadual para Enfrentamento da Pandemia de COVID-19 
(6ª Versão), que estabelece as ações e estratégias para o enfrentamento 
da Pandemia; Considerando o Plano Estadual de Expansão de Testagem, 
Rastreio e Monitoramento de Contatos para COVID-19, que estabelece as 
ações e estratégias para a operacionalização de deste Plano no estado 
do Amazonas; Considerando a Nota Técnica n° 23/2021/DVE/DITEC/
FVS-RCP, que trata da Orientação aos profissionais de Vigilância Epidemio-
lógica e da Atenção Primária, quanto a inclusão do módulo de rastreamento 
e monitoramento no e-SUS Notifica, sua aplicabilidade e funcionalidade, por 
meio de Capacitação EAD, na plataforma da FVS; Considerando a Nota 
Informativa Conjunta nº 38/2022/SES-AM - FVS-RCP, que Orientações 
técnicas quanto ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para 
COVID-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos para covid-19 
(TR-AG); Considerando o Processo nº 01.02.01730.06168/2022-07, que 
dispõe sobre orientações técnicas quanto ao Plano Nacional de Expansão 
da Testagem para COVID-19 e Distribuição de testes rápidos de antígenos 
para COVID-19 (TR-AG).
R E S O L V E: Consensuar pela autorização da distribuição de 129.815 TR- 
AG - testes rápidos de antígenos para COVID-19, obedecendo os critérios 
populacionais dos municípios do Estado do Amazonas; A distribuição 
das doses entre municípios se dará conforme quadro 01 em anexo. Esta 
Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.
saude.am.gov.br/cib/index.php.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
17 de outubro de 2022. O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do 
COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução. O 
Secretário de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução 
CIB/AM Nº 088/2022, de 17 de outubro de 2022, nos termos do Decreto 
de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#115202#4#117458/>
Protocolo 115202
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#115079#4#117331>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, 
CONVOCA o servidor MARENILDO BENTES COLARES, detentor do 
cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223340-1A, a fim 
de comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/
AM, situado na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar de 
assuntos relacionados à regularização funcional, conforme teor do processo 
nº 01.01.011101.006225/2022-24.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115079#4#117331/>
Protocolo 115079
<#E.G.B#115080#4#117332>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME 
MEMO. Nº 1926/2022-GPREV/SIGED/SEDUC.
ARLINDO JOSE FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
143570-1A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 19.10.2022 a 
16.01.2023.
ADRIANA GAMA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 169377-8B; Quinquênio: 08.05.2014 a 07.05.2019; Período: 
31.10.2022 a 28.01.2023.
AFONSO MAMED DAS CHAGAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 019502-2B; Quinquênio: 17.06.2005 a 16.06.2010; Período: 
01.11.2022 a 29.01.2023.
ALDEMIR COELHO MACIEL - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 017089-5A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 
20.10.2022 a 17.01.2023.
ALICE MARIA PEREIRA MAIA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 146194-0B; Quinquênio: 16.03.2010 a 15.03.2015; Período: 
01.07.2022 a 28.09.2022.
ALTEIR OLIVEIRA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
Matrícula: 111169-8A; Quinquênio: 01.03.2016 a 28.02.2021; Período: 
03.10.2022 a 31.12.2022.
ALZANIRA SOUZA DE PAIVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 226262-2A; Quinquênio: 17.09.2013 a 17.11.2018; Período: 
03.11.2022 a 31.01.2023.
ANA MARIA PINHO CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 026401-6B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
30.10.2022 a 27.01.2023.
ARIADNE MARIA BOH DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR C3 
ED-ESP-III; Matrícula: 145718-7E; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; 
Período: 25.10.2022 a 22.01.2023.
CYNTHIA SIMONETTI SAMPAIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matricula: 139715-0B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
13.10.2022 a 10.01.2023.
DANGLINEY ALBERTO KETTLE NEVES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 118807-0D; Quinquênio: 17.02.1998 a 17.02.2003; 
Período: 16.10.2022 a 13.01.2023.
DIONE DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
Matrícula: 153704-0A; Quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; Período: 
03.11.2022 a 31.01.2023.
EDRIANY CLAUDIA SERRAO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
MAG-VII; Matrícula: 146488-4A; Quinquênio: 01.07.2003 a 30.06.2008; 
Período: 07.11.2022 a 04.02.2023.
GRAZIELE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 202432-2B; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; 
Período: 06.10.2022 a 03.01.2023.
IRANEIDE MAGALHAES TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 145325-4B; Quinquênio: 15.02.2013 a 14.02.2018; Período: 
30.10.2022 a 27.01.2023.
IRISLANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE AGUIAR - Cargo: PROFESSOR 
PF20.MSC-II; Matrícula: 233503-4A; Quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; 
Período: 17.10.2022 a 14.01.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO