DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
12
e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos, e
2022NE0001737, no valor de R$ R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta
e quatro reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 05 de dezembro de 2022
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115209#12#117465/>
Protocolo 115209
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115179#12#117435>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 18/11/2022, página 07 (Poder Executivo
- Seção II), referente ao Segundo Termo Aditivo de Contrato n° 026/2022-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Processo nº 01.01.025101.005576/2022-22-SEINFRA (...).
Leia-se: (...)Processo nº 01.01.025101.006035/2022-11-SEINFRA (...).
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115179#12#117435/>
Protocolo 115179
<#E.G.B#115133#12#117388>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01420/2022.
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 1225/2022 -
Destino: Iranduba/AM. Período: 23/11/2022. Objetivo: Inauguração do Ramal
do Uga-Uga, localizado no KM 26 da AM-070. PCDP 1239/2022 - Destino:
Careiro/AM. Período: 28 à 29/11/2022. Objetivo: Inauguração do Ramal do
KM 11, visita as obras do Ramal do Purupuru e Feira do Careiro/AM. PAULO
HENRIQUE BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 1235/2022 - Destino:
Autazes/AM. Período: 28 à 29/11/2022. Objetivo: Conduzir servidora
Lorena Beatriz Barreto Furtado à Inauguração do Ramal KM 11, na Estrada
de Autazes/AM. DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III.
PCDP 1236/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 29/11/2022 e
REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 1237/2022 - Destino:
Careiro da Várzea/AM. Período: 29/11/2022. Objetivo: Realizar Acompanha-
mento de Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira. GUSTAVO
BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 1238/2022
- Destino: Careiro/AM. Período: 29/11/2022. Objetivo: Inauguração das
obras do município do Careiro Castanho/AM. PCDP 1246/2022 - Destino:
Manacapuru/AM. Período: 01/12/2022. Objetivo: Visita Técnica no Ramal
Santa Maria na AM-070 e PCDP 1245/2022 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 30/11/2022 Objetivo: Visita técnica na Ponte do Ariau. LIZANDRA
VALERIA PEREIRA BRUGNARA - Secretária Executiva Adjunta. PCDP
1244/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/11/2022. Objetivo: Visita
na Ponte do Ariau, e PCDP 1247/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período:
01/12/2022. Objetivo: Visita para organização da inauguração do Ramal
Santa Maria. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP:
1240/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 13 à 16/12/2022 e PCDP:
1241/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 à 23/12/2022 e PCDP:
1242/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05 à 07/12/2022. Objetivo:
Proceder fiscalização referente ao CT.066/2022-SEINFRA. DANIELE
BATISTA LOPES - Assessor I. PCDP 1243/2022 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 08 à 09/12/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica nas obras e
serviços de engenharia, referente ao CT.057/2022SEINFRA. Manaus, 05 de
dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115133#12#117388/>
Protocolo 115133
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#115114#12#117369>
EXTRATO Nº 134/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 068/2022 - SEJUSC; PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUÍ; Objeto: Trans-
ferência de recurso financeiro no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), decorrentes da Emenda Parlamentar de n° 091/2022, destinado à
reforma do prédio da instituição, na forma do Plano de Trabalho integrante
do Processo; Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura;
Data da Assinatura: 05/12/2022; Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3310.2773.0003, Natureza da Despesa: 44504201;
Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0001325; Processo Administra-
tivo: 5775/2022-80 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de dezembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#115114#12#117369/>
Protocolo 115114
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#115128#12#117383>
EXTRATO Nº 209/2022-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ sob n°
01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ
nº 13.272.780/0001-70, PROJETO MAIS VIDA - SEAS, representada
pelo Sr. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES; Objeto: Renovação do
prazo da vigência por mais 6 (seis) meses, a fim de atender às ações e
planejamento de acordo com as necessidades do Projeto Mais Vida, bem
como readequação do quadro de pessoal, a qual equivalerá ao acréscimo de
25% ao valor do Contrato. Ademais, constitui objeto do Termo em questão
a supressão da Cláusula Sexta, VI e VII do Termo primitivo do Contrato
de Gestão n° 002/2021- SEAS. Valor Global: R$ 4.974.707,30; Valor
Empenhado: R$ 9.609,59; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR:
02420000; ND: 33504199; NE: 2022NE0000804; Assinatura: 24/11/2022;
Vigência: 6 (seis) meses a contar 27/11/2022 a 26/05/2023; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.004857/2022-60-SIGED-SEAS; Fundamento
do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, Art. 184, da Lei n° 14.133/2021,
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012-TCE/AM.
Manaus, 6 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115128#12#117383/>
Protocolo 115128
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#115237#12#117493>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 002/2021.
Processo n°: 01.01.030701.000023/2022-54 - FEMA. Data: 09/11/2022.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, por meio do
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANUTAMA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 02/2021, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, para realizar a conservação de quelônios por
meio de técnicas de manejo com ninhos, filhotes e matrizes das espécies
de Tartaruga da Amazônia, Tracajá e o laçá, na APA do Jamunduá, no
município de Canutama/AM, com recursos oriundos do Fundo Estadual do
Meio Ambiente - FEMA. Valor: Será mantido o valor original previsto no
Termo de Convênio de origem. Vigência: O Termo de Convênio terá sua
vigência prorrogada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da mesma
dotação orçamentária do Termo de Convênio primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 6 de dezembro de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#115237#12#117493/>
Protocolo 115237
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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