DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 13
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#115147#13#117402>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha nº 82/2022-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 
30/11/2022, na parte que se refere,
Onde: se Lê: ALISON SALVIANO UGARTE, Colaborador, Destino: Barcelos.
Leia-se: ALISON SALVIANO UGARTE, Colaborador, Destino: São Gabriel 
da Cachoeira.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115147#13#117402/>
Protocolo 115147
<#E.G.B#115197#13#117453>
EXTRATO Nº 157/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 30/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Recomeço. OBJETO: 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando 
a Aquisição de materiais e equipamentos agrícolas, visando a execução de 
projeto de estímulo ao setor primário e de incentivo aos produtores rurais 
da região de Lábrea, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 083/2022 
proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado João Luiz Almeida da Silva, 
conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004038 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela 
Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho 
Nº 2022NE0002330 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0004 Natureza de Despesa: 
44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115197#13#117453/>
Protocolo 115197
<#E.G.B#115198#13#117454>
EXTRATO Nº 158/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 90/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
De Itamarati. OBJETO: visando prover recursos financeiros para aquisição 
de equipamentos e implementos agrícolas, no intuito de contribuir para o 
setor primário do Município, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 
084/2022 de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Álvaro Campelo, nos 
termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003339 que passa a integrar o 
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 
271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta 
mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 21.000,00 (vinte e um mil 
reais) a título de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. 
Nota de Empenho Nº 2022NE0002316 no valor R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0010 
Natureza de Despesa: 44404230. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115198#13#117454/>
Protocolo 115198
<#E.G.B#115211#13#117467>
EXTRATO Nº 159/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 31/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Agropecuária dos 
Produtores Rurais de Maués - COPERMAUÉS. OBJETO: a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a Aquisição 
equipamentos agrícolas, visando atender as necessidades básicas das 
comunidades da zona rural do município de Maués, em atendimento a 
Emenda da Bancada PP/PL n.º 096/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. 
Deputado Cabo Maciel, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003733 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse 
da quantia é de R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos 
e noventa e nove reais e oitenta centavos) ao PARCEIRO PRIVADO, 
em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0002331 no valor de R$ 199.999,80 (cento e noventa 
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0002 Natureza de Despesa: 
44504201. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115211#13#117467/>
Protocolo 115211
<#E.G.B#115218#13#117474>
EXTRATO Nº 160/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 93/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Fundação de 
Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI e 
a Fundação Universidade do Amazonas - UFAM. OBJETO: visando prover 
recursos financeiros para fomentar a Avicultura Agroecológica no Amazonas, 
nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 003194 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de 
R$ 201.159,17 (duzentos e um mil, cento e cinquenta e nove reais e 
dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. 
Nota de Empenho Nº 2022NE0002316 no valor R$ 201.159,17 (duzentos e 
um mil, cento e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) Programa 
de Trabalho: 20.608.3277.2104.0001 Natureza de Despesa: 33504199. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115218#13#117474/>
Protocolo 115218
<#E.G.B#115219#13#117475>
EXTRATO Nº 161/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 91/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Beruri. OBJETO: visando prover recursos financeiros para aquisição de 
insumos agrícolas (calcário), visando o incentivo à produção agropecuária no 
município, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 018/2022 de autoria 
do Excelentíssimo Sr. Deputado Ângelus Cruz, nos termos do Plano de 
Trabalho SISCONV nº 004069 que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 102.082,50 (cento e 
dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo que o valor 
a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
e o valor do CONVENENTE é de R$ 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois 
reais e cinquenta centavos) a título de contrapartida voluntária. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0002333 
no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0005 Natureza de Despesa: 33404111. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115219#13#117475/>
Protocolo 115219
<#E.G.B#115194#13#117450>
PORTARIA Nº 203/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsa-
bilidades - Fomento nº 30/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, CPF nº: 
075.882.592-72, Engenheiro Agrônomo, Matricula: 012.775-2D para 
exercer a função de fiscal do Fomento n° 30/2022-SEPROR, firmado com o 
Instituto Recomeço.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#115194#13#117450/>
Protocolo 115194
<#E.G.B#115200#13#117456>
PORTARIA Nº 204/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 90/2022- SEPROR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO