DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 21
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), 
Município: Manaquiri; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115229#21#117485/>
Protocolo 115229
<#E.G.B#115236#21#117492>
PORTARIA Nº 375/2022-GDP/IDAM de 26/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aguinaldo Rodrigues da Silva Filho, 
Gerente, Matrícula: nº 254.470-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Município: Borba; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115236#21#117492/>
Protocolo 115236
<#E.G.B#115238#21#117494>
PORTARIA Nº 376/2022-GDP/IDAM de 26/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Adriana Alves Machado Graça, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 157.242-3B, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Município: 
Borba; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115238#21#117494/>
Protocolo 115238
<#E.G.B#115239#21#117495>
PORTARIA Nº 377/2022-GDP/IDAM de 26/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luciano Lobo Pinheiro Vaz, Gerente, 
Matrícula: nº 172.249-2D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), 
Município: Novo Remanso/ Itacoatiara; APLICAÇÃO: até 30/12/2022; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#115239#21#117495/>
Protocolo 115239
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#115203#21#117459>
PORTARIA Nº 043/2022 - SNPH
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 
de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.933,25 
(TRINTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 06 
de Dezembro de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#115203#21#117459/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.122.0001.2001
A
3
145 3391 0001
3.333,34 3390 0001
3.333,34
Administração da
Unidade
26.784.3300.1279
P
3
145 3390 0001
27.599,91 3390 0011
15.000,00
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Portos e
Terminais
Hidroviários
P
3
145
3390 0011
12.599,91
30.933,25
30.933,25
TOTAL  (R$)
Protocolo 115203
<#E.G.B#115203#21#117459>
<#E.G.B#115203#21#117459/><#E.G.B#115206#21#117462>
PORTARIA Nº 042/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 e Decreto 
nº 40.738 de 03 de junho de 2019 que disciplina as viagens dos Secretários 
de Estado, Presidentes e demais Servidores do Poder Executivo; 
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 010/2022-PRESI/SNPH constante no 
processo nº 01.01.025203.000254/2022-49-SIGED, em que esta SNPH foi 
convidada para participar do Gabinete de Crise do Sistema Integrado de 
Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4-AM), ao qual ficou 
incumbida de disponibilizar servidores para dar suporte na Travessia do Rio 
Curuçá e Travessia da Ceasa-Careiro. AUTORIZA para fins de concessão 
de diárias os deslocamentos dos servidores conforme Anexo Único. 
Manaus, 06/12/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#115206#21#117462/>
ANEXO ÚNICO 
Servidor 
Matrícula 
Dias (d) 
 Clenildo F. de Figueiredo 
196.779-7B 
11 a 30.10.22 (20d) 
 Delson W. de Souza 
196.801-7B 
11 a 26.10.22 (16d) 
 Elson Lima Pacheco 
196.784-3B 
22,23,24,25,30 e 31/10 a   
03.11.22 (9d) 
 Erivan Cruz de Assunção 
170.871-6D 
22,23,24,25,30 e 31/10 a 
03.11.22 (9d) 
 José Adilson F. Saraiva 
203.642-8A 
11.10 a 03.11.22 (24d) 
 Madson Luis G. Marinho 
114.697-1C 
22.10 a 03.11.22 (13d) 
 Patrick François R. Moreira 
196.773-8B 
12,14,16,18,20,22,24,26,28 e 
30.10 e 02.11.22 (11d) 
 Paulo Moisés S. da Silva 
196.775-4B 
11 a 30.10.22 (20d) 
 Pedro Santos da Silva 
144.319-4C 
11 a 30.10.22 (20d) 
 Thiago C. da Silva Filho 
196.772-0B 
11.10 a 03.11.22 (24d) 
 Valdemir O. de Mendonça 
247.761-0A 
11,13,15,17,19,21,23,25,27 e 
29.10 e 01 e 03.11.22 (12d) 
Protocolo 115206
<#E.G.B#115206#21#117462><#E.G.B#115206#21#117462/><#E.G.B#115214#21#117470>
SNPH - DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL (2022)
Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 
de novembro de 1993:
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SERVIDOR: Jorge de Almeida Barroso. CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor-
-Presidente
BENS: 01 Automóvel quitado, marca Toyota, modelo Hilux pick-up, ano 
2018/2018. 01 Imóvel quitado localizado na Alameda Arábia, Cj. Itapuranga 
2, nº 248, bairro Ponta Negra, no valor de R$ 1.000.000,00. 01 Barco de 
madeira quitado, medindo 15x5m, construído em 2007. 01 Automóvel 
quitado, marca Jeep, modelo Lada Niva, ano 1991/1991.
SERVIDOR: Raphael dos Santos Marinho. CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor 
Adm. Financeiro. BENS: 01 Automóvel financiado, marca Citroen, C4 Cactus 
Feel, ano 2019/2020.
SERVIDOR: Augusto Flávio Santos de Andrade. CARGO/SIMBOLOGIA: 
Procurador-Chefe AD-1. BENS: 01 Imóvel - Apartamento financiado pelo 
Banco Itaú, em conjunto com o cônjuge, no Cd. Acqua, bloco 01, Apto 68, 6º 
andar, situado à Rua Missuchiro, 154, no Bairro Parque Dez de Novembro.
SERVIDOR: Iderlan Vale Rodrigues. CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de 
Departamento I AD-1. BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO