DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#115004#23#117256>
PORTARIA Nº 00151/2022 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº 8.666/93, 
quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, 
Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços.
CONSIDERANDO a Portaria nº 083/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 
34.554 de 29/07/2021, que rege a Comissão de recebimento dos Materiais, 
Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da Fundação Hospital 
Adriano Jorge.
RESOLVE:
I - EXCLUIR os servidores
Josinete Nogueira Ferreira, CPF 417.042.902-87, Logística
José Aguiar da Costa Filho, CPF 714.815.912-15, Logística
II - INCLUIR o servidor
Sônia Maria Alves da Silva, CPF 510.882.073-91, Logística
Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia
III - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores:
Abdo Xavier Hossaine do Nascimento,CPF152.319.862-53, Patrimônio
Paulo de Freitas Araújo, CPF 086.871.937-42, Patrimônio
Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF523.027.922-20, Logística
Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística
Maria Zilas Mendonça Batista, CPF 441.837.122-20, Logística
Sônia Maria Alves da Silva, CPF 510.882.073-91, Logística
Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística
Silvani da Silva Teixeira, CPF 192.939.682-15, Logística
Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia
Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia
Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia
Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia
Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia
Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia
Wilza Carla Macedo Carneiro, CPF:417.742.132-49, Nutrição
Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04, Laboratório
Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15, Laboratório
Rubia do Espírito Santo, CPF 226.139.638-40, Fisioterapia
Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15, Fisioterapia
Marcos Livio Ramos da Silva, CPF 440.985.452-68, Imagem
Jéssica de Araújo Costa, CPF: 008.620.792-09, DEFIN
João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59, DEFIN
Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH
Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática
Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia
Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15, Engenharia
Edgar Gomes Ramires Gomes, CPF: 010.098.882-26, Engenharia
Roner Freire Alves Junior, CPF:016.314.422-28, Engenharia
Ricardo Ferreira Gomes, CPF 013.422.602-01, OPME
Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 30 
de novembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#115004#23#117256/>
Protocolo 115004
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#115183#23#117439>
PORTARIA N° 101/2022-GDP/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$49.968,96 (QUARENTA 
E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO 
E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de dezembro 
de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#115183#23#117439/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
150 3390 0001
14.968,96 3391 0001
14.968,96
Administração da
Unidade
24.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
35.000,00 3191 0001
35.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
49.968,96
49.968,96
TOTAL  (R$)
Protocolo 115183
<#E.G.B#115183#23#117439>
<#E.G.B#115183#23#117439/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#115223#23#117479>
28.11.2022 - Decisão n.º 724/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo interessado Francisco Xavier Nobre, mantendo-se 
a Decisão n.º 632/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito 
do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM - Edital n.º 009/2022. 
Decisão n.º 738/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pela interessada Noélia Lúcia Simões 
Falcão, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - 
Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 739/2022 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Ricardo 
Augusto Serpa Cerboncini, contemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM/AM 
- Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 740/2022 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Sônia 
Maria Figueiredo Albertino, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
- Edital n. º 005/2019. Decisão n.º 741/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado 
Adrian Martin Pohlit, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital 
n.º 002/2018. Decisão n.º 742/2022 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela 
interessada Neusa Hamada, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC 
- Edital n.º 015/2014. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#115223#23#117479/>
Protocolo 115223
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO