DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#115088#24#117340>
PORTARIA Nº.2005/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.04809EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, CRISTIANA PAULA BARROS 
DE PAIVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’F’’, 
Matrícula nº. 130.189-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.621,76 (dois mil, seiscentos e vinte 
e um reais e setenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.645,01 (dois 
mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), mensais. Manaus, 16 
de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115088#24#117340/>
Protocolo 115088
<#E.G.B#115089#24#117341>
PORTARIA Nº. 2035/2022 - O Diretor Presidente do Fundo Previden-
ciário do Estado do Amazonas em exercício, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2014.4.01884, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GENI DE 
ARAUJO BURLAMAQUI no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência “H”, Matrícula nº. 013.110-5C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, 
setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 92,99 
(noventa e dois reais e noventa e nove centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.820,68 (dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e oito 
centavos), mensais. Manaus, 21 de novembro de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115089#24#117341/>
Protocolo 115089
<#E.G.B#115090#24#117342>
PORTARIA Nº. 2039/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.04740EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente 
nos termos do artigo 40, §1°, I, Segunda parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de 
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de 
março de 2012, a contar de 15 de julho de 2022, na conformidade do Laudo 
Médico nº 22/0328, FERNANDO CESAR DA SILVA ARAUJO, no cargo de 
Professor PF20 LPL-IV, 4ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº 160.993-9A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.570,38 (dois mil, quinhentos e setenta 
reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei 
n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 
5.770 de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 
R$ 2.570,38 (dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 21 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115090#24#117342/>
Protocolo 115090
<#E.G.B#115091#24#117343>
PORTARIA Nº. 2041/2022 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.27986EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005 
ELIANDRA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 150.747-8A do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e 
nove reais e noventa e nove centavos), mensais. Manaus, 21 de novembro 
de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115091#24#117343/>
Protocolo 115091
<#E.G.B#115092#24#117344>
PORTARIA Nº. 2044/2022 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciá-
rio do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.2.07073EXE, resolve: APOSENTAR, por idade 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ARCELINO 
MELGUEIRO MATHEUS, no cargo de Vigia, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Vigia, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 
134.013-1B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.157,17 (mil, cento e cinquenta e sete reais e dezessete centavos) mensais, 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o 
artigo 201, §2° da CF de 1988. Manaus, 21 de novembro de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115092#24#117344/>
Protocolo 115092
<#E.G.B#115093#24#117345>
PORTARIA Nº. 2045/2022 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2022.4.04765EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO