DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022 27
CONSIDERANDO que o Parecer GERAF/COMAP nº 415/2022 registra 
o atendimento das condições previstas no termo de referência e o 
Parecer GEJUR nº 416/2022 registra obediência às diretrizes estabele-
cidas na Lei nº8.666/93, assim como aprova a homologação do resultado 
do Processo Licitatório nº 2022.A.03544-AMAZONPREV e Processo 
nº 01.02.013301.000856/2022-44-CSC; RESOLVE: 1. ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 2022.A.03544-AMA-
ZONPREV e Processo nº 01.02.013310.000856/2022-44-CSC realizado sob 
a modalidade de Pregão Eletrônico nº 982/2022-CSC, cotado pelo menor 
preço global pela empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E 
INFORMÁTICA LTDA no valor de R$ 8.799.888,50 (oito milhões, setecentos 
e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) 
para a prestação de serviços de Censo Previdenciário para a atualização 
da base cadastral, funcional e financeira dos segurados ativos civis e 
militares, inativos civis e militares, dos pensionistas e dos dependentes, 
bem como disponibilização de aplicativo mobile para realização da Prova 
de Vida dos Segurados Inativos Civis e Militares e dos Pensionistas da 
Fundação AMAZONPREV. 2. DETERMINAR a adoção das providências 
legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#115168#27#117424/>
Protocolo 115168
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#115159#27#117415>
ERRATA da Portaria nº 1316/2022 - GR/UEA, publicada no diário oficial de 
10/11/2022, Poder Executivo-Seção II, página 19, que aprovou a Escala de 
Férias dos Servidores Administrativos da UEA para o exercício de 2023.
Onde se lê:
FEVEREIRO/2023
249.028-5 A Alexandre Vicente Yacub
237.375-0 A Sandre Lopes Lira
MARÇO/2023
240.812-0 A Victor Hugo Guimaraes Lima
ABRIL/2023
264.393-3 A Dilma Batista Natividade
MAIO/2023
231.535-1 A Anderson Martins das Neves
226.199-5 A Francilene Soares Ramos
222.590-5 B Marquizes Tavares Garcia
264.392-2 A Mikael Kalebe dos Santos e Silva
241.157-1 A Misla Malena Reis Akel
224.211-7 B Reynold Pacheco Barroso
249.441-8 A Rosana Felix da Silva
176.227-3 C Sheyla Lobo Mota
JULHO/2023
230.554-2 A Robson Bentes Rozario
AGOSTO/2023
262.519-9 A Amanda Barreto da Silva
237.693-8 A Relisson Alves de Moura
190.696-4 B Sebastiao Rocha da Cruz
SETEMBRO/2023
249.048-0 A Adriano Melo Sampaio Araujo Filho
OUTUBRO/2023
242.249-2 A Flavia Roberta Ferreira de Souza
NOVEMBRO/2023
206.042-6 E Adelson Almeida de Souza
255.709-6 A Rafael Oliveira Marques
DEZEMBRO/2023
233.050-4 A Carlos Eduardo Camara G. Segundo
210.828-3 B Paulo Jorge dos Santos Mar
Leia-se:
FEVEREIRO/2023
249.028-5 B Alexandre Vicente Yacub
237.375-0 B Sandre Lopes Lira
ABRIL/2023
264.393-6 A Dilma Batista Natividade
MAIO/2023
240.812-0 B Victor Hugo Guimaraes Lima
231.535-1 B Anderson Martins das Neves
226.199-5 B Francilene Soares Ramos
222.590-5 C Marquizes Tavares Garcia
264.392-8 A Mikael Kalebe dos Santos e Silva
241.157-1 B Misla Malena Reis Akel
224.211-7 C Reynold Pacheco Barroso
249.441-8 B Rosana Felix da Silva
176.227-3 D Sheyla Lobo Mota
JULHO/2023
230.554-2 B Robson Bentes Rozario
AGOSTO/2023
262.519-9 B Amanda Barreto da Silva
237.693-8 B Relisson Alves de Moura
190.698-4 B Sebastiao Rocha da Cruz
SETEMBRO/2023
261.638-6 A Adriano Melo Sampaio Araujo Filho
OUTUBRO/2023
242.249-2 B Flavia Roberta Ferreira de Souza
NOVEMBRO/2023
206.042-6 F Adelson Almeida de Souza
255.709-6 B Rafael Oliveira Marques
DEZEMBRO/2023
233.050-4 B Carlos Eduardo Camara Guimaraes Segundo
210.828-3 C Paulo Jorge dos Santos Mar
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 06 
de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115159#27#117415/>
Protocolo 115159
<#E.G.B#115158#27#117414>
PORTARIA Nº 1451/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2021/2022:
DEZEMBRO/2022
MATRÍCULA
NOME
167.180-4 C
ERICLEY NASCIMENTO LOBATU
258.201-5 A
KEYCINARA BATISTA DE LIMA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
06 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#115158#27#117414/>
Protocolo 115158
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#115235#27#117491>
EXTRATO 115/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 19/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
06/12/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: Conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução do 
projeto “PROJETO JOVENS ATLETAS MANAUS”. VALOR GLOBAL: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 06/12/2022 
a 06/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 01600000, N.E. nº 2022NE0000552, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 25/11/2022.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#115235#27#117491/>
Protocolo 115235
<#E.G.B#115230#27#117486>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 33/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 33/2022;
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviços referente ao consumo de energia dos equipamentos 
públicos nas Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO