DOEAM 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de dezembro de 2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2022
Processo Administrativo nº. 018502.004022/2022-ADS CONTRATADA: R V 
C CONTABILIDADE DIGITAL LTDA. CNPJ: 43.870.275/0001-99 OBJETO: 
Prestação de serviços contábeis. VIGÊNCIA: De 01/12/2022 a 15/01/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0001646 de 29/11/2022. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 375/2022 
- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115196#30#117452/>
Protocolo 115196
<#E.G.B#115201#30#117457>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 794/2022 DE FORNECIMENTO DE 
MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
CONTRATADA: MOVÉIS JG LTDA CNPJ: 36.344.251/0001-30 OBJETO: 
Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das 
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2022. VIGÊNCIA: De 01/12/2022 até 31/12/2022. 
VALOR GLOBAL: 66.354,62 (Sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115201#30#117457/>
Protocolo 115201
<#E.G.B#115204#30#117460>
RESENHA Nº 74/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza - FPS, com vigência até 31 de dezembro de 2022 a contar da data de 
sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 795/2022 - EDVALDO FERNANDES DE 
LIRA, Valor Global: R$ 8.296,00 (Oito mil, duzentos e noventa e seis reais); 
2.CONTRATO Nº 796/2022 - EDMAR FERNANDES DE LIRA, Valor Global: 
R$ 8.296,00 (Oito mil, duzentos e noventa e seis reais); 3.CONTRATO Nº 
797/2022 - CLEONICE FERNANDES DE LIRA, Valor Global: R$ 8.296,00 
(Oito mil, duzentos e noventa e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº. 01.04.018502.004608/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como 
norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115204#30#117460/>
Protocolo 115204
<#E.G.B#115205#30#117461>
RESENHA Nº. 75/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2022. 1.CONTRATO Nº 801/2022 - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE 
CITRICULTORES, Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); 
2.CONTRATO Nº 802/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA 
COMUNIDADE MONTE MORIÁ, Valor Global: R$ 41.000,00 (Quarenta 
e um mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que 
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115205#30#117461/>
Protocolo 115205
<#E.G.B#115199#30#117455>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 367/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0003749/2022-ADS CONTRATADA: 
ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: 
Reequilíbrio econômico-financeiro. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar de 
01 de dezembro de 2022. VALOR DO ADITIVO: R$ 109.694,20 (Cento e 
nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE001690, de 30/11/2022 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial nº. 001/2022 - CIL/
ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de 
dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115199#30#117455/>
Protocolo 115199
<#E.G.B#115207#30#117463>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 432/2021. Processo 
Administrativo nº 018502.004300/2022 CONTRATADA: MKT PROMO 
LTDA. CNPJ: 14.515.767/0001-68 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 
(doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de transmissão 
nas principais emissoras de televisão e rádio de programa áudio visual. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de dezembro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.400.000,00 (Quatorze milhões e quatrocentos 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE001705, de 30/11/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
372/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
06 de dezembro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#115207#30#117463/>
Protocolo 115207
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#115137#30#117392>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 136-1/2022
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 136-1/2022; Processo: 1159/2021; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e o Instituto Brasileiro de Governança 
Corporativa (CNPJ: 01.082.331/0001-80); Objeto: Contratação de empresa 
especializada para ministrar Curso de Secretaria de Governança, 
ministrado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Vigência: 
12 (Doze) meses; Valor: R$ 17.676,00 (Dezessete mil e seiscentos e 
setenta e seis reais); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento 
Legal: Art. 25, II, da Lei 8.666/93 (Portaria n.º 152/2022-GAB/AADC); 
Data de Assinatura: 19/05/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#115137#30#117392/>
Protocolo 115137
<#E.G.B#115134#30#117389>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 - AADC, por MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada na Manutenção 
Preventiva e Corretiva na Maquete da ¨Cidade Santa Anita¨ de Mário 
Ypiranga, para atender as necessidades do Centro de Artes Visuais Galeria 
do Largo, espaço administrado e apoiado por esta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 - AADC, 
que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa INSPIRATION 
PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 
10.738.323/0001-30, pelo valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil 
reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#115134#30#117389/>
Protocolo 115134
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO