DOEAM 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022
6
Concorrência Nº 039/2022-CSC.
Empresa Desclassificada:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o 
prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de 
Preços, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a 
sua desclassificação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os 
preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções 
necessárias.
Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando 
as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços 
descritos nas Planilhas Orçamentárias.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas 
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua 
Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
19/12/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/,
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela 
empresa AF CONSTRUTORA LTDA, não provido, referente à Tomada de 
Preços N° 052/2022-CSC.
Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresa Habilitada:
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 052/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/12/2022, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114923#6#117174/>
Protocolo 114923
<#E.G.B#114924#6#117175>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0312/2022 (3,8); PE 
951/22 - CSC (Proc. Nº 013102.010701/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item(ns) 2,11 no 
valor total de R$ 86.640,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 
4,6 no valor total de R$ 113.390,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 02 de novembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114924#6#117175/>
Protocolo 114924
<#E.G.B#114925#6#117176>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0319/2022 (1,3); 
PE1178/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013053/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 127.300,00; UNI HOSPITALAR 
LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 876.330,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114925#6#117176/>
Protocolo 114925
<#E.G.B#114926#6#117177>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0318/2022-3; PE 494/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.005869/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: H2R 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no 
valor total de R$ 891.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114926#6#117177/>
Protocolo 114926
<#E.G.B#114927#6#117178>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012527/2022-57, referente ao PE 1195/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1195/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA - item(ns) 1; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 02 de dezembro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#114927#6#117178/>
Protocolo 114927
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#114940#6#117191>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.319/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 152/2022-30ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
GLEYCE MEYRE DE LIMA ARAUJO BORGES, EPC, Mat. 211.015-6A, 
FG-3, Chefe de Cartório do 30ºDIP; II - DESIGNAR CARLOS ANDRE 
COSTA DA SILVA, EPC, Mat. 171.557-7A, para a referida função, a contar 
de 03/11/2022;Manaus, 22 de novembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114940#6#117191/>
Protocolo 114940
<#E.G.B#114941#6#117192>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1329/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 251/2022-27º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
a servidora HELEN REGIANE PARA ROCHA, IPC, Mat. 175.258-8F, da 
FG-3, da Gerencia de Atendimento do 27ºDIP, a contar de 21/11/2022; 
II - DESIGNAR o servidor YGOR QUINTINO FERREIRA, EPC, Mat. 
211.029-6A, para FG-3, de Gerencia de Atendimento do 27ºDIP, a contar de 
21/11/2022; Manaus, 01 de dezembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114941#6#117192/>
Protocolo 114941
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#114917#6#117168>
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022-PMAM. 
ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e 
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 73.008.682/0001-52. OBJETO: 
Aquisição de material de consumo (REAGENTES COMPATÍVEIS COM 
ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO CB 400i), com fins de conjugar 
esforços para realização de procedimentos em saúde especializados 
e procedimentos de diagnóstico pela Policlínica “Tenente Weber” da 
PMAM aos usuários do Sistema Único de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, de 01 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. VALOR 
TOTAL: R$ 40.049,77 (quarenta mil, quarenta e nove reais e setenta e 
sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903011; Fonte: 121. 
Manaus, 30 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#114917#6#117168/>
Protocolo 114917
<#E.G.B#114920#6#117171>
RESENHA DA PORTARIA Nº 019/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, 
o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Autazes/
Manaus: Período: 16 à 18/11/2022; Objetivo: Fins de implantação do 
PESAC, Projeto Social da PMAM. Bg nº 210, de 17 de novembro de 2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO