DOEAM 05/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022
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Infância através do Ofício n° 009/2022, conforme Plano de Trabalho n.º
003321-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer
Técnico nº 086/2022-GER/DEPPE e Parecer n°. 4.651/2022-ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá
o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 01.12.2022 até
01.12.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201 e 33504199;
Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 22.11.2022 a Nota de
Empenho n°. 0008080 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e NE
n°. 0008081 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035410/2022-29.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115065#5#117317/>
Protocolo 115065
<#E.G.B#115068#5#117320>
TERMO DE FOMENTO Nº. 27/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIVIL LUZ
DA INFÂNCIA. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de
recursos financeiros para aquisição de equipamentos para um laboratório
de informática, como forma de contribuir com o desenvolvimento do
trabalho realizado pela instituição, no município de Autazes/AM, oriundo da
Emenda Parlamentar n° 027/2022 de autoria do Deputado Álvaro Campelo,
em atendimento ao Requerimento da Associação Comunitária Civil Luz
da Infância através do Ofício n° 009/2022, conforme Plano de Trabalho
n.º 002919-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho,
Parecer Técnico nº 025/2022-GESIN e Parecer n°. 4.485/2022-ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá
o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 05.12.2022 até
05.12.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 22.11.2022 a Nota de Empenho n°.
0008079 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035590/2022-49.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115068#5#117320/>
Protocolo 115068
<#E.G.B#115069#5#117321>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2015.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 29.12.2022 até 29.12.2023, para dar continuidade na locação
do imóvel, localizado na Av. Brasil nº 460 - Santo Antônio, Manaus/AM, para
funcionamento das instalações físicas e administrativas da Coordenadoria
Distrital 04, conforme Memo n° 127/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n° 2.911/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 336.542,88 (trezentos e trinta
e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da Despesa: 33903615;
Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 17.11.2022 a Nota de
Empenho n° 0007520 no valor de R$ 934,84 (trezentos e trinta e seis mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). O valor de R$
335.608,04 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais e quatro
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, será empenhado no
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.020081/2022-11.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115069#5#117321/>
Protocolo 115069
<#E.G.B#115071#5#117323>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 56/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO:
Pagamento das faturas emitidas pela empresa AMAZONAS ENERGIA,
CNPJ 02.341.467/0001-20, prestadora de serviço de energia elétrica de
alta tensão, referentes ao mês de agosto/2022, com vencimento no mês de
setembro/2022, atendidas as Escolas estaduais desta Secretaria/SEDUC,
somando um valor total de R$ 6.301.908,26 (Seis milhões, trezentos e um
mil, novecentos e oito reais, e vinte e seis centavos), em atendimento ao
memorando n°. 113/2022 e devidamente atesta pela - GSERV/SEDUC; de
acordo com parecer nº. 3565/2022 - ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: O
valor total do Termo de Ajuste de Contas é R$ 6.301.908,26 (Seis milhões,
trezentos e um mil, novecentos e oito reais, e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909305;
Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 29.11.2022 a Nota de
Empenho n°. 0008634 no valor de R$ 6.301.908,26 (Seis milhões, trezentos
e um mil, novecentos e oito reais, e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0031636/2022 - 50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115071#5#117323/>
Protocolo 115071
<#E.G.B#115028#5#117280>
PORTARIA GSEAC Nº 123, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035394/2022-74/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 472/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador(a) da Escola Estadual de Tempo
Integral João dos Santos Braga, (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria
Distrital de Educação 07, Manaus/AM, o(a) servidor(a) RAFAELA BARROS
RIBEIRO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194422-3E, a contar de
09/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#115028#5#117280/>
Protocolo 115028
<#E.G.B#115030#5#117282>
PORTARIA GSE 974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.034642/2022-60/SEDUC/SIGED
RAIMUNDA GALVÃO DE SOUZA, cargo PROFESSOR SERVIÇOS
PRESTADOS, município de Lábrea/AM, nos períodos de 01/02/1999 a
31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115030#5#117282/>
Protocolo 115030
<#E.G.B#115033#5#117285>
PORTARIA GSE 973, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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